Concurso para o DEPEN em 2015 tem autorização publicada

Foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), através de publicação no Diário Oficial da União, a realização de concurso público para o preenchimento de 258 vagas no quadro de pessoal do Ministério da Justiça (MJ), destinados ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

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O processo seletivo visará o preenchimento dos cargos de Especialista em Assistência Penitenciária (8), com exigência de nível superior; Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária (10) e Agente Penitenciário Federal (240), ambos de nível médio. Para Agente Penitenciário Federal o salário atual é de R$ 4.791,58, contando a gratificação de função. A carreira de Especialista tem remuneração de R$ 4.649,60 e de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária de R$ 3.148,84, já contando também as gratificações de desempenho. Além dos vencimentos, os aprovados e empossados terão auxílio alimentação de R$ 373,00.

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O prazo de publicação do edital de abertura tem prazo de até 6 meses para ser divulgado, contados a partir da publicação da Portaria nº 61, de 12 de fevereiro de 2015.

O último concurso público realizado pelo DEPEN aconteceu em 2013 e selecionou para 138 vagas em funções de ensino médio/técnico e superior, sendo 5% das vagas destinadas a candidatos portadores de deficiência. A empresa organizadora e coordenadora do certame foi o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

Veja lista de concursos abertos

O processo seletivo destinou-se a preencher cargos de nível superior de Especialista em Assistência Penitenciária nas especialidades de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Odontologia, Pedagogia, Psiquiatria, Serviço Social e Terapia Ocupacional, com salários de R$ 3.567,65; e nível médio de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária e Agente Penitenciário Federal com remuneração entre R$ 2,4 mil e R$ 3,4 mil.

Os candidatos aprovados foram lotados em uma das quatro penitenciárias federais localizadas nas cidades de Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, de acordo com o interesse e necessidade da Administração.

O processo de avaliação do concurso público foi composto de prova objetiva e discursiva para cargos de Agente Penitenciário Federal, Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária e Especialista em Assistência Penitenciária. Além das provas objetivas e discursivas, o concurso ainda contou com Avaliação médica; Avaliação psicológica e Investigação social, para todos os cargos; mais Curso de Formação Profissional e Exame de aptidão física para cargos de Agente Penitenciário Federal e Técnico em Enfermagem.

Os conteúdos programáticos requeridos para as provas, de conhecimentos gerais e específicos, estão discriminados no item 20 do edital de abertura do concurso em questão.

O prazo de validade do concurso expira no próximo dia 14 de abril de 2015, mas poderá ser prorrogado pelo mesmo período, indo até abril de 2016. O órgão planeja abrir concurso o mais rápido possível, pois as seleções do DEPEN têm várias etapas e a homologação do resultado final deve sair somente após de abril de 2016, aproveitando, portanto, já os novos aprovados para nomeação pelo país. Confira o resultado do último concurso do DEPEN.