No estado do Mato Grosso, o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT 23) acaba de lançar o edital do concurso público com oportunidades para Juiz do Trabalho Substituto. Serão 6 vagas para a função, que recebe salário mensal de R$ 27.500,17. Do total de vagas, o edital reserva 5% aos portadores de deficiência e certame será coordenado pela Fundação Carlos Chagas.

Para candidatos que pretendem concorrer ao cargo, é preciso ter diploma de bacharel em direito, há no mínimo três anos, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida pelo MEC e três anos de atividade jurídica comprovada.

As inscrições estarão disponíveis a partir do dia 22 de junho, pelo site www.concursosfcc.com.br, e se estendem até o dia 21 de julho de 2015. Deve ser paga uma taxa de inscrição de R$ 275,00.

Como métodos de avaliação, os candidatos serão submetidos à uma prova objetiva e duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, além de sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, prova oral e avaliações de títulos.

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A prova objetiva, que será realizada no dia 23 de agosto de 2015, valerá 10 pontos e será composta por 100 questões, divididas em três blocos de questões englobando: a) bloco I - Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Penal; b) bloco II - Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Civil e Direito da Criança e do Adolescente; c) bloco III - Direito Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário, Direito Previdenciário e Direito Empresarial. Os locais e horários da prova serão divulgados posteriormente dela Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso. O gabarito provisório será publicado no dia 26 de agosto de 2015. 

A segunda etapa do concurso será composta de 2 provas escritas, sendo a primeira prova escrita discursiva e a segunda prova escrita prática de sentença trabalhista, podendo haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientações jurisprudenciais.

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O concurso será válido pelo prazo de dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma única vez, por igual período, a critério exclusivo do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.