O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), anunciou que serão convocados 583 novos servidores em concursos já realizados ou a serem abertos pelos Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do Trabalho dos estados em 2018. As nomeações serão divididas entre os semestres do ano, sendo 235 no primeiro e 348 para o segundo. Além da ocupação desses cargos, há ainda 132 vagas abertas na magistratura, cujo preenchimento acontecerá quando terminarem os trâmites de seleção do concurso nacional que está em andamento.

As vagas foram distribuídas de acordo com a força de trabalho de cada tribunal, considerando o percentual de cargos vagas e as vagas preenchidas em 2017. Porém, os 583 cargos não abrangem toda a vacância dos órgãos, que somam 1.637 cargos vagos em toda a Justiça do Trabalho. "A conclusão que chegamos é que o que será possível nomear é muito pouco por TRT. A margem de manobra não é grande", afirmou o presidente.

Os cargos do Poder Judiciário são divididos em classes e padrões, que definem o vencimento básico de cada função, e seguem a tabela de remuneração que estipula aumentos até 2019. Os cargos exigem escolaridades média, técnica ou superior, tendo remuneração composta por Vencimento Básico (VB); Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ); Adicional de Qualificação (AQ), previsto para Analistas e Técnicos; e pela Gratificação de Atividade de Segurança (GAS), apenas para Analistas e Técnicos que desempenhem funções relacionadas à segurança.

Não estão autorizadas novas vagas para o Tribunal Regional do Trabalho do Dstrito Federal e Tocantins (TRT-10) e para o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18). Todas as demais regiões poderão convocar novos servidores.

TST

Com dois concursos em andamento, o Tribunal Superior do Trabalho tem autorização para o provimento de 52 vagas. Os concursos do TST ofertam 52 vagas para Técnico Judiciário e Analista Judiciário, para candidatos de escolaridade média, técnica e superior nas áreas Administrativa, Segurança Judiciária, Programação, Judiciária, Análise de Sistema, Contabilidade, Suporte em Tecnologia da Informação e Taquigrafia; e 132 vagas para Juiz Substituto, cargo para candidatos graduados em Direito com pelo menos três anos de atividade jurídica e salário de R$ 27.500,17. Os dois concursos terão validade de dois anos, prazo com possibilidade de uma prorrogação.

TRT 1ª Região - RJ

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, correspondente ao estado do Rio de Janeiro, tem concurso válido para convocações até dezembro de 2018. Foram abertas vagas para Técnico Judiciário em Tecnologia da Informação e Analista Judiciário em Tecnologia da Informação e Medicina - Psiquiatria.

TRT 2ª Região - SP

Abrangendo parte do estado de São Paulo, são 83 vagas autorizadas para um novo concurso que vai ocorrer em 2018 no TRT da 2ª Região. O último concurso do tribunal foi aberto em 2013, com 329 vagas para Técnico Judiciário áreas Administrativa, Segurança, Tecnologia da Informação e Enfermagem; e Analista áreas Judiciária, Administrativa, Tecnologia da Informação, Medicina, Medicina do Trabalho, Psicologia, Enfermagem, Arquivologia, Engenharia - Segurança do Trabalho e Oficial de Justiça Avaliador Federal. O concurso tem validade até junho de 2018. Uma nova seleção para o órgão está em pauta desde novembro de 2017 e deve acontecer neste ano.

TRT 3ª Região - MG

O Tribunal responsável pelo estado de Minas Gerais realizou seu último concurso em 2015, com vagas para Técnico Judiciário nas áreas Administrativa, Contabilidade, Enfermagem e Tecnologia da Informação; Analista Judiciário nas áreas de Oficial de Justiça Avaliador Federal, Judiciária, Administrativa, Contabilidade, Estatística, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Comunicação Social, Enfermagem, Engenharia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Segurança do Trabalho, Fisioterapia, Historiador, Medicina, Medicina Cardiologia, Medicina do Trabalho, Medicina Psiquiatria, Odontologia, Odontologia Endodontia, Odontologia Pediatria, Odontologia Prótese, Psicologia, Serviço Social e Tecnologia da Informação. A validade para contratações vai até setembro de 2019 e foram autorizadas 63 nomeações para 2018.

TRT 4ª Região - RS

O TRT do Rio Grande do Sul tem 52 vagas autorizadas e concurso com validade até novembro de 2019. Foram abertas vagas para Técnico Judiciário áreas Administrativa e Tecnologia da Informação; e Analista Judiciário nas áreas Judiciária, Administrativa, Engenharia Segurança do Trabalho, Tecnologia da Informação e Oficial de Justiça Avaliador Federal.

TRT 5ª Região - BA

Com concurso válido até abril de 2018, o TRT da Bahia tem autorização para a contratação de 40 servidores. O último certame abriu vagas nas funções de Técnico Judiciário nas áreas Administrativa e Tecnologia da Informação; e Analista nas áreas Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Administrativa, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Contabilidade, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia de Segurança do Trabalho, Estatística, Fisioterapia, Medicina, Medicina do Trabalho, Psiquiatria, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Tecnologia da Informação. 

TRT 6ª Região - PE

O tribunal que abarca o estado de Pernambuco poderá fazer 22 convocações em 2018. O órgão tem concurso aberto com inscrições até 6 de março e prova objetiva prevista para 29 de abril. O edital da seleção tem 1 vaga imediata e composição de cadastro reserva para Técnico Judiciário nas áreas Administrativa e de Segurança; e para Analista nas áreas Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Administrativa, Medicina Clínica Médica e Tecnologia da Informação.

TRT 7ª Região - CE

O Tribunal Regional do Trabalho do estado do Ceará tem autorização para o provimento de 12 vagas. O último concurso do órgão teve seu resultado homologado em dezembro de 2017, com validade de dois anos e possibilidade de uma prorrogação pelo mesmo período. As vagas foram abertas para Técnico Judiciárionas áreas Administrativa e de Tecnologia da Informação; além de Analista áreas Administrativa, Contabilidade, Medicina do Trabalho, Medicina Psiquiatrica, Odontologia, Tecnologia da Informação, Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal.

TRT 8ª Região - PA e AP

Cobrindo os estados do Pará e do Amapá, o TRT-8 poderá suprir 21 cargos. Com validade até junho de 2018 e possibilidade de prorrogação por mais dois anos, o último concurso abriu vagas para Técnico Judiciário nas áreas Administrativa e Tecnologia da Informação; e Analista nas áreas Administrativa, Contabilidade, Arquitetura, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Medicina do Trabalho, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Tecnologia da Informação, Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal.

TRT 9ª Região - PR

Para o estado do Paraná estão autorizadas 33 contratações. O último certame do tribunal tem validade até junho de 2019 e abriu vagas para Técnico Judiciário nas áreas Administrativa, Segurança e Tecnologia da Informação; Analista nas especialidades Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Administrativa e Tecnologia da Informação. 

TRT 11ª Região - AM e RR

O tribunal que engloba os estados de Amazonas e Roraima poderá nomear oito servidores. Com validade até agosto de 2019 e possibilidade de prorrogação por mais dois anos, o último concurso do TRT-11 selecionou candidatos para atuação nas funções de Técnico Judiciário áreas Administrativa, Tecnologia da Informação e Enfermagem; e Analista Judiciário nas áreas Administrativa, Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Arquitetura, Arquivologia, Contabilidade, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Estatística, Serviço Social, Tecnologia da Informação, Medicina do Trabalho, Psicologia e Odontologia.

TRT 12ª Região - SC

Em Santa Catarina, foram autorizadas 41 vagas. O concurso mais recente da instituição tem vigência para nomeações até dezembro de 2019, com possiblidade de prorrogação por mais dois anos, e abriu vagas para Técnicos da área Administrativa e Analista Judiciário nas áreas Administrativa, Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal.

TRT 13ª Região - PB

São 17 cargos autorizados para o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba. O último concurso, que abriu vagas para Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação e Analista Judiciário - Tecnologia da Informação, Contabilidade, Estatística, Medicina, Medicina do Trabalho, Psicologia, Fisioterapia, Odontologia, Enfermagem, Segurança do Trabalho e Arquivologia, tem validade até outubro de 2018.

TRT 14ª Região - RO e AC

O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre tem 14 contratações autorizadas. O último certame tem validade até julho de 2018, com possibilidade de uma prorrogação por outros dois anos, e abriu vagas para Técnico Judiciário áreas Administrativa e Tecnologia da Informação e Analista áreas Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal e Tecnologia da Informação. 

TRT 15ª Região - SP Interior

No interior do estado de São Paulo, são 55 cargos autorizados. O tribunal tem dois concursos em andamento: com validade até março de 2018, o concurso realizado em 2013 abriu vagas para Técnico Judiciário nas áreas Administra, Tecnologia da Informação e Segurança e Analista nas áreas de Oficial de Justiça Avaliador Federal, Judiciária, Administrativa, Arquivologia, Biblioteconomia, Contabilidade, Engenharia Civil, Psicologia, Serviço Social e Tecnologia da Informação; já o concurso aberto em 2015 tem validade até agosto de 2019 e disponibilizou vagas como Técnico Judiciário nas especialidades de Técnico de Enfermagem e Técnico em Informática e Analista Judiciário nas especialidades de Odontologia/Endodontia e Tecnologia da Informação. Um novo edital já foi autorizado e terá a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora.

TRT 16ª Região - MA

Seis vagas foram autorizadas no Maranhão, tribunal que tem concurso válido até novembro de 2018 para provimento de vagas como Técnico Judiciário nas áreas Administrativa, Enfermagem e Tecnologia da Informação e Analista Judiciário nas áreas Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Administrativa, Contabilidade, Biblioteconomia, Engenharia, Estatística, Medicina, Odontologia e Tecnologia da Informação.

TRT 17ª Região - ES

São cinco cargos autorizados no TRT do Espírito Santo. O concurso mais recente abriu vagas para Técnico Judiciário nas áreas Administrativa e Tecnologia da Informação; e Analista nas especialidades Administrativa, Contabilidade, Arquivologia, Biblioteconomia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Estatística, Medicina, Psicologia, Tecnologia da Informação, Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal e tem validade até 27 de fevereiro de 2018, o que torna um novo certame iminente.

TRT 19ª Região - AL

O Tribunal Regional do Trabalho do estado de Alagoas poderá prover cinco vagas em 2018. Com validade até abril de 2018, o último certame do TRT-19 teve vagas para Técnico Judiciário área Administrativa e Analista Judidiciário áreas Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Administrativa, Contabilidade, Estatística, Psicologia, Engenharia Civil e Medicina-Psiquiatria. 

TRT 20ª Região - SE

Para o estado do Sergipe, está autorizado o provimento de um cargo em 2018. O último concurso aconteceu em 2016 e teve abertura de vagas para Técnico nas áreas Administrativa, Enfermagem e Tecnologia da Informação; e Analista nas áreas Administrativa, Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Contabilidade, Estatística, Comunicação Social, Enfermagem, Engenharia Civil, Fisioterapia Medicina do Trabalho e Odontologia. A validade inicial do certame vai até maio de 2019, com possibilidade de uma prorrogação por mais dois anos.

TRT 21ª Região - RN

No Rio Grande do Norte, são autorizados 14 cargos. O órgão tem concurso em andamento, que terá validade de dois anos e possibilidade de prorrogação, abrindo vagas nas funções de Técnico área Administrativa e Analista área Judiciária.

TRT 22ª Região - PI

Com um cargo autorizado para 2018, o TRT do Piauí não tem concurso vigente. O último certame do tribunal aconteceu entre 2010 e 2011.

TRT 23ª Região - MT

O Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso poderá prover nove cargos em 2018. Com validade até junho de 2018 e possibilidade de uma prorrogação por dois anos, o concurso mais recente do tribunal teve vagas para Técnico nas áreas Administrativa, Tecnologia da Informação e Enfermagem do Trabalho; e Analista nas áreas Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Administrativa, Contabilidade, Biblioteconomia, Medicina do Trabalho, Fisioterapia e Tecnologia da Informação.

TRT 24ª Região - MS

Para o Mato Grosso do Sul, são oito vagas autorizadas. Com validade inicial até novembro de 2019 e possibilidade de prorrogação por dois anos, o último concurso do órgão disponibilizou vagas nas funções de Técnico Judiciário nas especialidades Administrativa, Enfermagem, Tecnologia da Informação e Segurança; e Analista Judiciário nas áreas Administrativa, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Judiciária, Contabilidade, Biblioteconomia, Engenharia, Medicina e Tecnologia da Informação.