Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira, 1º de fevereiro, o Extrato do Contrato nº 02/2019, firmado entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe. O objeto do contrato é a prestação de serviços especializados em processos de seleção de pessoal, para realização de novo concurso público do órgão.

Segundo o documento (veja abaixo), o concurso público será de provas e títulos, e visará o provimento de 7 vagas para o cargo de Defensor Público de Segunda Categoria, além de formação de cadastro reserva para a Defensoria Pública do Distrito Federal. A publicação traz, ainda, a previsão de valor da taxa de inscrição para o concurso público, estabelecida em R$ 170,00.

Não há informações sobre possível data de publicação do edital, mas a expectativa é que a publicação ocorra entre os meses de fevereiro e março deste ano.

O último concurso para o cargo aconteceu no ano de 2013, com a abertura de três vagas, mais formação de cadastro reserva. A realização também foi responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE. - veja o edital.

Este último certame exigiu que os candidatos tivessem nível superior em Direito, pelo menos dois anos de atividade jurídica comprovada e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo informações disponibilizadas no Portal da Transparência do Distrito Federal, a remuneração do cargo de Defensor Público de Segunda Categoria é superior a R$ 20.000,00.

LDO prevê mais concursos

Na versão atualizada da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Distrito Federal, há a previsão de orçamento para a abertura de mais 100 vagas para a Defensoria Pública da unidade federativa.

Conforme divulgado no documento, destas 100 vagas, 50 estão destinadas ao cargo de Analista de Apoio à Atividade Judiciária, e outras 50 estão destinadas ao cargo de Técnico de Apoio à Assistência Judiciária.

Até o momento, não houve nenhuma divulgação oficial relacionada a novos concursos da Defensoria Pública do Distrito Federal para tais cargos.

Veja a divulgação do contrato firmado entre da Defensoria Pública do Distrito Federal e a CEBRASPE: