O Cespe/UnB divulgou nesta quarta-feira, 22 de julho, o resultado final das provas objetivas e provisório das provas discursivas do concurso público realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). O certame, que recebeu mais de 52 mil candidatos inscritos, destinou-se ao provimento de 258 vagas em cargos de níveis médio, técnico e superior nas funções de Especialista em Assistência Penitenciária, Agente Penitenciário Federal e Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária, do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. Veja os resultados.
Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva, aplicada no dia 28 de junho em 26 unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cidades de Catanduvas/PR e de Mossoró/RN. As provas tiveram duração de 4 horas e 30 minutos para resolução das 120 questões de conhecimentos básicos, com as disciplinas de língua portuguesa, atualidades, noções de ética no serviço público e noções de direitos humanos e participação social, além de conhecimentos complementares e específicos aplicados pelo Cespe/UnB. Houve, também, aplicação de provas discursivas a todos os candidatos.
O cargo que recebeu o maior número de candidatos inscritos foi de Agente Penitenciário Federal, totalizando 31.629 inscritos. Já cargo com a maior relação candidato/vaga foi de Especialista em Assistência Penitenciária, área de Enfermagem, que contou com 950 inscritos para 2 vagas, resultando em concorrência de 475 candidatos por vaga. Veja o edital de abertura do concurso.
O concurso
Para participar, os candidatos interessados deveriam possuir formação de nível médio ou superior, e Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, da categoria "B". Quando aprovados e empossados, os candidatos serão lotados na sede do DEPEN, em Brasília/DF ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.
Os cargos para nível superior são de Especialista em Assistência Penitenciária nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. As funções preveem salários de R$ 5.254,88.
Para nível médio/técnico, há oportunidade no cargo de Técnico em Enfermagem. Os rendimentos do cargo são de R$ 3.679,20.
Já para quem possui nível médio completo, pode concorrer à função de Agente Penitenciário Federal. O cargo tem remuneração de R$ 5.403,95. Todas as remunerações já possuem incluso auxílio-alimentação e a gratificação de desempenho de atividade e jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
O curso de formação profissional, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 60 pontos e será realizado em local a ser definido pelo DEPEN, em instalação e em data a serem divulgadas posteriormente, em regime de tempo integral, com atividades que poderão ocorrer inclusive aos sábados, domingos e feriados.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final da primeira turma do Curso de Formação Profissional, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
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