Depen prorroga validade de concurso público até 2020

Está prorrogada a validade do último concurso realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (concurso Depen). A seleção, aberta em 2015, ofertou 258 vagas em cargos de níveis médio, técnico e superior em várias regiões do país e foi coordenada pelo Cespe/Cebraspe, com registro de 52 mil inscrições.

Segundo a publicação feita na página 131 do Diário Oficial da União de 16 de maio, a validade do concurso para fins de convocação vai agora até 1º de julho de 2020. As lotações acontecerão na sede do Depen em Brasília-DF ou em uma das cinco penitenciárias federais localizadas nas cidades de Brasília-DF, Campo Grande-MS, Catanduvas-PR, Mossoró-RN e Porto Velho-RO.

O concurso teve abertura de vagas imediatas e em cadastro reserva para Agente Penitenciário Federal, Técnico em Enfermagem e Especialista em Assistência Penitenciária nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional, com salários entre R$ 3.679,20 e R$ 5.254,88 para Especialistas em Assistência Penitenciária, já inclusos o auxílio-alimentação e a gratificação de desempenho de atividade. Veja o edital do certame e saiba mais.

Dentre os requisitos para a posse estão ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa (amparado pelo estatuto de igualdade); estar em gozo dos direitos políticos; estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino; estar quite com as obrigações eleitorais; possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo; ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse; ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; apresentar certidão negativa dos cartórios de protestos e títulos da cidade/município ou da jurisdição onde residiu nos últimos cinco anos, expedida, no máximo, há seis meses; apresentar certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal, da Justiça Estadual ou da Justiça do Distrito Federal (para os residentes no Distrito Federal), da Justiça Eleitoral e, quando for o caso, da Justiça Militar Estadual da cidade/município ou da jurisdição onde residiu nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo, há seis meses; e firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal.

Atribuições dos cargos

Especialista em Assistência Penitenciária: classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso; fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas; assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo e curativo, compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico; e assistência jurídica destinada aos presos e aos internados sem recursos financeiros para constituir advogado. 

Agente Penitenciário Federal: atender; orientar; dar assistência; realizar revista nos presidiários e visitantes; realizar vigilância interna e lidar com situações de conflito como rebeliões, fugas; realizar contenção, escolta armada e auxiliar a polícia na captura de presos foragidos do sistema penitenciário.

Técnico de Apoio - Enfermagem: suporte e apoio técnico especializado às atividades de classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou egresso.