DPE-PE publica gabarito de concurso para Defensor nesta terça-feira

A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE) vai divulgar nesta terça-feira (30) os gabaritos preliminares do seu concurso público. São 50 vagas ofertadas para Defensor, com 11.243 candidatos na disputa.

O gabarito poderá ser consultado a partir das 19 horas, no site do Cespe/Cebraspe: www.cespe.unb.br/concursos/dpe_pe_17_defensor. O prazo para interposição de recursos será de dois dias, considerando o período entre as 9 horas da quarta-feira e as 18 horas da quinta-feira.

As primeiras provas escritas aconteceram em 28 de janeiro, com aplicação de 100 questões objetivas de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito da Infância e da Juventude, Direito das Execuções Penais, Direito do Consumidor, Direito Institucional, Direitos Humanos, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Direito Tributário. As provas serão avaliadas na escala de zero a dez, com atribuição de 0,1 ponto por acerto. A nota para aprovação será de cinco pontos, com mínimo de 20% de acertos em cada uma das disciplinas jurídicas e a divulgação do resultado está prevista para 9 de março.

Outras etapas avaliativas são a segunda prova escrita, prevista para 18 de março e composta de duas questões discursivas e uma peça prática; inscrição definitiva; prova oral de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal; e prova de títulos.

A validade do concurso será de dois anos a partir de sua homologação, prazo que poderá ser prorrogado uma vez pelo mesmo período. Confira o edital de abertura da seleção.

O cargo de Defensor exige curso de graduação em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo menos três anos de atividade jurídica comprovada. A remuneração da função é de R$ 21.649,48, composta por vencimento básico, auxílio-alimentação e eventual gratificação por acumulação, por 40 horas de trabalho por semana.