A Polícia Militar do estado de Mato Grosso do Sul (PM-MS) prevê a divulgação do gabarito preliminar das provas de seu concurso para esta quarta-feira, 15 de agosto. São ofertadas 438 vagas para Soldado e Oficial da PM e do Corpo de Bombeiros do estado, com cerca de 35 mil candidatos inscritos.

A consulta do gabarito preliminar das provas poderá ser feita no site da Fapems: fundacaofapems.org.br/. O prazo recursal ficará aberto por dois dias e o gabarito definitivo está previsto para 10 de setembro.

Os candidatos passaram por prova objetiva contendo questões de Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Gerais, Noções de Informática e Legislação Específica para Soldados; e de Língua Portuguesa, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Direito Civil, Medicina Legal e Legislação Específica para Oficiais. O resultado preliminar da etapa sai em 10 de setembro.

Outras etapas de avaliação serão exame de aptidão mental composto de avaliação psicotécnica, prevista para 21 de outubro; exame de saúde, com convocação em 9 de novembro; exame de capacidade física, a ser realizado entre 8 e 12 de dezembro; e investigação social. A homologação de resultado do certame está prevista para 21 de dezembro e a validade do certame será de dois anos, prazo que pode ser prorrogado uma vez pelo mesmo período. Veja os editais para Soldado e Oficial.

O cargo de Soldado exige escolaridade média, idade de até 30 anos e carteira de habilitação de categoria mínima B. São atribuições do cargo de Soldado cumprir os planos, normas e ordens emanadas do escalão superior; atuar na atividade de policiamento ostensivo, nas suas mais diversas modalidades; conduzir viaturas policiais; executar outros encargos e atividades de interesse da Corporação. Durante o curso de formação o Aluno-Soldado PM terá remuneração mensal de R$ 1.698,90, passando a R$ 3.352,53 após a conclusão.

Já a função de Oficial exige bacharelado em Direito, até 31 anos de idade e cateira de habilitação de categoria mínima B. Dentre as atribuições do profissional estão exercer a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, através do planejamento, controle, supervisão, fiscalização, apoio e execução de ações e operações policiais; exercer a gestão de recursos humanos, logísticos e operacionais; exercer a gestão e execução das atividades docentes de ensino, instrução e treinamento nos cursos de formação, habilitação, especialização e de qualificação anual; d) exercer a polícia judiciária Militar através da presidência de inquéritos policiais Militares e de autos de prisão em flagrante delito de crime Militar; exercer a apuração de infrações administrativas através da presidência de inquéritos técnicos, de sindicâncias e de procedimentos administrativos disciplinares; exercer a função de membro de conselhos de justificação e de disciplina; exercer a função de juiz militar do Conselho Especial de Justiça, nos termos do Código de Processo Penal Militar; realizar a expedição, fiscalização e homologação de documentos públicos de sua competência; adotar as providências legais e administrativas quando da constatação de atos ilícitos ou de indícios de sua ocorrência; exercer outras atribuições que o ordenamento jurídico exigir e permitir ao exercício do cargo e suas funções. Os candidatos terão remuneração de R$ 3.641,92 no início do curso, de R$ 4.006,11 no segundo ano de formação e de R$ 7.089,13 após a conclusão do curso.