Está prorrogada a validade do concurso do Ministério da Cultura (MinC). O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou a prorrogação, por mais 2 anos, do concurso público realizado no órgão em 2013 e novos aprovados poderão ser convocados nos próximos meses. A Portaria n. 219foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), e agora seleção valerá até 2017. Veja a Portaria.
O certame, que ofertou 83 vagas em cargo de Técnico de nível superior, teve concorrência de cerca de 380 candidatos por vaga. Os empossados serão lotados nas unidades responsáveis pelo acompanhamento e prestação de contas dos projetos culturais, do Ministério da Cultura, em Brasília-DF. Do total de vagas, o edital reservou ainda 5% aos portadores de deficiência.
A função de Técnico de nível superior exigiu diploma, devidamente registrado, de conclusão de qualquer curso de graduação em nível de bacharelado ou de licenciatura plena, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. A remuneração do cargo, na época, era de R$ 1.990,00, acrescido de R$ 1.990,40, para o cargo inicial de nível superior, Classe "A", Padrão I, por jornada de trabalho de 40 horas semanais. Atualmente, a remuneração é de R$ 5.145,22, já somadas as gratificações. Veja como foi o concurso.
As novas nomeações resultantes de vacâncias das vagas originais decorrentes do concurso ficam condicionadas a novo atesto orçamentário do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
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Entre as atribuições da função, estão a de executar atividades relacionadas com o recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, fiscalização e prestação de contas de projetos apoiados pelo Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, bem como pelos mecanismos de fomento à atividade audiovisual; subsidiar a realização de estudos voltados para a formulação de políticas e diretrizes para o setor cultura do governo federal; supervisionar, coordenar e executar ações relativas ao planejamento, desenvolvimento, controle e avaliação de programas e ações voltadas à promoção da cidadania cultural, entre outros.
Os candidatos inscritos foram submetidos à aplicação de exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório. A prova versou sobre conhecimentos de língua portuguesa, conhecimentos gerais (noções de informática, língua estrangeira e administração pública); conhecimentos específicos (finanças públicas e setor de cultura do governo federal) e dissertação sobre tema relacionado ao setor de cultura do governo federal.
Prazo de validade do concurso era de dois anos, contados a partir de sua homologação, e agora foi prorrogado pelo mesmo período.
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