O Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) divulgou, na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado, os dois editais que regem a realização de dois novos concursos públicos para o órgão. Os certames visam o provimento de 10 vagas, mais formação de cadastro de reserva, para os cargos de Procurador de Contas, Analista Ministerial e Assistente Ministerial, estes últimos em diversas especialidades.

Ambos os concursos públicos são executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção do Pará.

Editais

O edital nº 1 - Procurador rege o certame que visa a admissão de servidor para provimento de uma vaga, mais a formação de cadastro reserva no cargo de Procurador de Contas do MPC-PA. A remuneração prevista para o cargo é de R$ 35.462,22.

Para participar, é necessário que o candidato possua diploma de conclusão de curso de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e, no mínimo, três anos de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Já o edital nº 1 - Servidor rege o concurso que visa o provimento de vagas, e a formação de cadastro de reserva, em cargos de nível superior e de nível médio do MPC-PA. As remunerações são de R$ 8.553,37 para nível superior, e R$ 4.760,00 para nível médio, por jornadas de trabalho de 30 horas semanais.

As vagas de nível superior são destinadas ao cargo de Analista Ministerial, nas especialidades Administração (1 vaga + cadastro de reserva-CR), Ciências Contábeis (1 + CR), Comunicação Social (CR), Controle Externo (3 + CR), Direito (1 + CR), Engenharia Civil (1), e Tecnologia da Informação (1 + CR). Já as vagas de nível médio são para os cargos de Assistente Ministerial de Controle Externo (CR) e Assistente Ministerial de Informática (1).

As inscrições devem ser realizadas apenas via internet, nos endereços eletrônicos www.cebraspe.org.br/concursos/mpc_pa_19_procurador, para o cargo de Procurador, e www.cebraspe.org.br/concursos/mpc_pa_19_servidor, para os demais cargos, no período entre 10 horas do dia 22 de fevereiro e 18 horas do dia 23 de abril. As taxas de inscrição são de R$ 300,00 para o cargo de Procurador, R$ 200,00 para cargos de nível superior, e R$ 100,00 para os de nível médio.

Os certames serão constituídos de provas objetivas, provas discursivas, prova oral (apenas para o cargo de Procurador) e avaliação de títulos.

As prova objetivas serão aplicadas nas datas prováveis de 29 de junho, para candidatos ao cargo de Procurador, e 30 de junho, juntamente com as provas discursivas, para candidatos à Analista e Assistente Ministerial. Os locais e horários de realização das provas serão divulgados na data provável de 18 de junho, no Diário Oficial do Estado e no site do Cebraspe.

Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva estão previstos para serem divulgados a partir das 19 horas de 2 de julho, para o cargo de Procurador, e 3 de julho, para demais cargos, também pelo site do Cebraspe.

O edital de resultado final da prova objetiva e de convocação para as provas discursivas do cargo de Procurador sairá na data provável de 22 de julho. Já o resultado final das provas objetivas e resultado provisório da prova discursiva dos cargos de Analista e Assistente Ministerial sairá na data provável de 6 de agosto.

O prazo de validade dos concursos é de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.