O Ministério Público do estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) abriu as inscrições do aguardado concurso que preencherá 15 vagas no cargo de Promotor de Justiça. A seleção ainda formará cadastro de reserva para suprimento das vagas que vierem a surgir durante a validade do concurso. O novo seletivo é organizado e executado pelo próprio Ministério Público do Estado, e 5% das vagas são reservadas para os candidatos portadores de deficiência.

A função de Promotor de Justiça exige nível superior concluído em Direito, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação, além de 3 anos de atividade jurídica comprovada. O subsídio do cargo é de R$ 22.213,44. Veja o edital.

A inscrição no concurso deve ser feita entre os dias 28 de junho e 28 de julho de 2016, diretamente no endereço eletrônico do órgão - www.mprs.mp.br/concursos. A taxa de inscrição é de R$ 252,21 e o boleto gerado no ato pode ser pago até a data limite de 29 de julho. Também é no ato do cadastro que o candidato deve especificar sobre a necessidade de atendimento especial caso seja portador de alguma deficiência.

O concurso vai selecionar os candidatos através de diversas etapas, compreendidas em: Prova Preambular, que acontecerá no dia 23 de outubro de 2016 na cidade de Porto Alegre-RS e consiste na resolução de 100 questões de múltipla escolha, sendo 70 sobre Conhecimentos Jurídicos e 30 sobre Língua Portuguesa; Provas Discursivas, que serão aplicadas juntamente às preambulares e serão compostas de questões sobre Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral, Direito Processual Civil, Direito Urbanístico, Direito Penal,  Direito Processual Penal, Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral, Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência; Prova de Tribuna, onde serão avaliados o tempo de resolução da prova, comportamento, dotes oratórios, clareza de exposição e os conhecimentos jurídicos do candidato; Prova Oral, que consiste na arguição de Conhecimentos Jurídicos, abrangendo o Conteúdo Programático constante no edital; e por fim Avaliação do Títulos, que compreende a entrega dos documentos comprobatórios de titulação.

De acordo com o cronograma constante no edital, os gabaritos preliminares das provas serão divulgados no dia 26 de outubro na página do MP-RS. A validade do concurso será de dois anos.