O Procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, anunciou a realização de um novo concurso público para o cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. A informação foi dada durante a reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada nesta terça-feira (12). A carreira tem subsídio inicial na ordem de R$ 24.818,71.

A realização do certame havia sido aprovada em setembro de 2018, prevendo a abertura de 80 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, além de eventuais vagas que surgirem até a data da prova preambular. A expectativa era que o edital fosse publicado ainda em 2018, o que não ocorreu.

Mais informações acerca do concurso público ainda não foram divulgadas. A previsão é que o edital, contendo todos os dados pertinentes ao certame, seja publicado até o final do mês de fevereiro.

Concurso anterior

O último concurso realizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo para o cargo de Promotor de Justiça Substituto aconteceu no ano de 2017. O certame visava preencher 67 vagas no cargo.

Dentre as exigências para a função estavam curso de nível superior em Direito, com diploma reconhecido pelo MEC, e comprovação mínima de três anos de atividade jurídica. A remuneração dos Promotores prevista pelo edital era de R$ 24.818,71. - confira o edital na íntegra.

O certame contou com prova preambular sobre Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito da Infância e da Juventude, Direito Comercial e Empresarial, Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Direitos Humanos, Direito Administrativo e Direito Eleitoral; além de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; sindicância da vida pregressa/investigação social; e análise de títulos.

Este concurso público possuía prazo de validade de dois anos, a contar da homologação, prorrogável uma vez por igual período.