No Diário Oficial da União desta sexta-feira, 07 de agosto, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) divulgou a realização de concurso público que irá admitir 27 servidores no cargo de Promotor de Justiça. O edital reserva ainda, do total de vagas, 10% aos candidatos portadores de deficiência.
Para concorrer à função, que prevê remuneração de R$ 27.500,17, o candidato deve ter formação em curso de nível superior em Direito, apenas em instituição reconhecida pelo MEC, além de comprovação mínima de três anos de atividade jurídica.
As inscrições estarão disponíveis a partir do dia 10 de agosto e se estendem até 08 de setembro de 2015, pelo site www.mpdft.mp.br/31concurso. Será cobrada taxa de inscrição no valor de R$ 250,00.
Segundo comunicado do órgão, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios não se responsabilizará pelas inscrições não concluídas por motivos de ordem técnica ou falhas de comunicação e o pagamento da taxa de inscrição deve ser feito até o dia 08 de setembro.
Para avaliar os candidatos, o certame será composto por diversas etapas, incluindo: prova objetiva; prova discursiva; prova oral; avaliação de títulos; exames de higidez física e mental.
A prova objetiva será realizada no Distrito Federal no dia 08 de novembro de 2015, em local e horário a serem ainda divulgados pelo Ministério. Já o gabarito provisório será disponibilizado no dia 13 de novembro de 2015, pelo site oficial do concurso.
As provas terão por base normativa a legislação em vigor, leis em vacatio legis, em especial o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), e legislação superveniente, que venha alterar dispositivos legais e normativos no decorrer do certame.
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