Em reunião realizada na última sexta-feira, os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, e da Fazenda, Nelson Barbosa, apresentaram a nova programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para 2016, além de propostas de readequação fiscal para esse ano e a reforma fiscal de longo prazo. No meio dessas medidas, foi anunciado que está mantida a suspensão de novos concursos públicos em 2016, anunciada no último trimestre do ano passado.

O gasto total com a folha dos servidores chegará a R$ 255,3 bilhões neste ano, superando o previsto no Orçamento aprovado pelo Congresso de R$ 254 bilhões. A despesa extra de R$ 1,3 bilhão é resultado dos reajustes concedidos às carreiras, que terão 27,9% de aumento divididos em quatro anos.

Ao suspender novas seleções, o Governo projeta diminuir as despesas com pessoal nos próximos anos, e a medida imediata, anunciada ainda no ano passado e não cumprida pela União até o momento, no meio de um intenso embate político, é a extinção de 3.000 cargos em comissão. Segundo Simão, esta parte da reforma administrativa está em curso. "A nossa meta é alcançar a extinção dos três mil cargos nas próximas semanas. Estamos com 25% desse objetivo atingido".

Em relação as nomeações, concursos que tiveram resultado final já homologado e que aguardam autorização para convocação dos aprovados, serão mantidos, com as vagas previstas no edital preenchidas em sua totalidade dentro do prazo de validade de cada seleção.

Segundo o MPOG, a reforma administrativa envolverá quatro grandes pilares da administração: a desburocratização para facilitar a vida do cidadão; a reorganização administrativa; a qualidade do gasto; e o aperfeiçoamento da gestão e do controle da máquina. O ministro Valdir Simão indicou que o governo pretende reduzir os Restos a Pagar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas preservará programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, as obras de Transposição do São Francisco, rodovias e ferrovias estruturantes, Olimpíadas e Paralimpíadas e o Satélite Geostacionário de Defesa e Comunicação. Em relação às emendas parlamentares, estão mantidos os valores para as emendas individuais e de bancada, no valor de R$ 10 bilhões.

Segundo os Ministros, alguns concursos poderão ser autorizadas no segundo semestre, mas abrirão somente em 2017. Como a maior parte das seleções previstas para este ano será postergada, aumentará a necessidade de pessoal nos Ministérios para o próximo ano. Os concursos já autorizados no ano passado antes das medidas de austeridade, como o da FUNAI, por exemplo, ocorrerão normalmente em 2016.

Mesmo com a suspensão de novas seleções no governo federal, candidatos podem aproveitar e focar sua preparação nos concursos municipais e estaduais, que continuarão acontecendo. Além disso, as empresas estatais, como Correios, Bancos e Petrobras poderão realizar seleções normalmente, a critério de cada direção; e há ainda previsão de concursos no legislativo, como na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, além do Judiciário, que têm orçamentos próprios e não são afetados pelos cortes do executivo.

Com informações do Ministério do Planejamento