A Prefeitura Municipal de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, irá realizar um novo concurso público, que visa o preenchimento de 4 vagas para contratação imediata, mais 10 vagas para o quadro de reserva, para o cargo de Procurador Municipal do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do município. O anúncio foi feito pela Prefeita Teresa Surita nesta segunda-feira, 11 de fevereiro, durante coletiva de imprensa realizada na sede da Prefeitura Municipal, e foi divulgado no site da Administração Pública Municipal. O edital do certame foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira, 12 de fevereiro - veja o edital.

Para participar do concurso, o candidato necessita possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência mínima de dois anos de prática forense (por certidão cartorária de 5 processos por ano).

Faz parte das principais atribuições do Procurador Municipal assessorar o chefe do executivo municipal, prestar consultoria administrativa e assessoramento jurídico, bem como representar a Administração Pública Municipal, em juízo ou fora dele, entre outras. O salário-base para o cargo é R$ 8.538,76, por jornada de trabalho de 30 horas semanais.

As inscrições devem ser realizadas das 10 horas do dia 18 de fereveiro até às 18 horas do dia 7 de março, somente via internet, no endereço eletrônico do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília (CESPE/CEBRASPE), empresa responsável pela organização do concurso - www.cebraspe.org.br. A taxa de inscrição é de R$ 230,00. 

O concurso será constituído de prova objetiva, prova discursiva, prova oral e avaliação de títulos. As provas objetiva e discursiva estão previstas para o dia 5 de maio, no turno da manhã e da tarde, respectivamente. Todas as etapas do certame serão realizadas em Boa Vista, em horários e locais a serem divulgados na data provável de 30 de abril, no site do CESPE/CEBRASPE.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Concurso anterior

O último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Boa Vista-RR voltado para o cargo de Procurador Municipal aconteceu no ano de 2010. Na ocasião, foram ofertadas 15 vagas, sob o título Analista Municipal - Especialidade: Procurador Municipal, com remuneração de R$ 1.500,00.

Dentre os requisitos para o cargo estavam diploma de curso de nível superior de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; registro na Ordem dos Advogados do Brasil; e comprovação de dois anos de prática forense por meio de certidão cartorária de 5 processos por ano.

O concurso público foi constituído de prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos. A organização e execução do certame também ficou a cargo do CESPE/CEBRASPE.