Na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 07 de julho, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu concurso público que servirá para o provimento de 150 vagas em cargo de Procurador da Fazenda Nacional. Através da ESAF, o certame destina, do total de vagas, 5% aos candidatos portadores de deficiência e 20% aos candidatos negros ou pardos. A nomeação dos candidatos aprovados ficará condicionada ao interesse da administração, à ordem de classificação e ao prazo de validade do concurso.

Para concorrer à função de Procurador Geral, o candidato deve possuir diploma de Bacharel em Direito, estar inscrito junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ter, ainda, dois anos de prática forense. A remuneração inicial dos Procuradores está fixada em R$ 17.330,33, por jornada de trabalho de 40 horas semanais. Veja o edital.

A distribuição dos cargos vagos nas unidades de lotação da PGFN será publicada em ato específico até a data da convocação dos candidatos aprovados para a escolha de vagas, obedecida a ordem de classificação no certame.

As inscrições estarão disponíveis a partir das 10h do dia 20 de julho e seguem até às 23h59min do dia 10 de agosto de 2015, devendo serem feitas pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. O valor da inscrição é de R$ 195,00.

Como métodos de avaliação dos candidatos, o concurso terá diversas etapas de avaliação, sendo elas: prova objetiva, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório; três provas discursivas, de caráter seletivo, eliminatório e classificatória; prova oral, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório; avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório; e sindicância de vida pregressa, de caráter apenas eliminatório.

Veja também: Concurso do Ministério do Planejamento (MPOG) 2015 inscreve até 15 de julho

A prova objetiva será composta por 100 questões e versará sobre conteúdos de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Financeiro e Econômico, Direito Administrativo, Direito Internacional Público, Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito da Seguridade Social.

As provas discursivas também discorrerão sobre os conteúdos da prova objetiva, tendo três etapas. A primeira será composta por elaboração de parecer e três questões discursivas; a segunda terá elaboração de peça judicial e três questões discursivas; e a terceira e última prova discursiva será composta por elaboração de dissertação e três questões discursivas.

Já a prova oral abrangerá as matérias de Direito Constitucional, Tributário, Financeiro e Econômico, Administrativo, Empresarial, Civil e Processual Civil.

A prova objetiva e as provas discursivas serão realizadas no dia 20 de setembro de 2015, nas cidades de Aracaju-SE, Belém-PA, Belo Horizonte-MG, Boa Vista-RR, Brasília-DF, Campo Grande-MS, Cuiabá-MT, Curitiba-PR, Florianópolis-SC, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, João Pessoa-PB, Macapá-AP, Maceió-AL, Manaus-AM, Natal-RN, Palmas-TO, Porto Alegre-RS, Porto Velho-RO, Recife-PE, Rio Branco-AC, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, São Luís-MA, São Paulo-SP, Teresina-PI e Vitória-ES.

Os locais de aplicação das provas serão divulgados somente via internet, no endereço eletrônico da ESAF, para consulta pelo próprio candidato, durante os três dias que antecederem a realização.

O prazo de validade do concurso será de um ano a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, a critério do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União.