Resultado do concurso da Procuradoria da Fazenda é divulgado pela ESAF

O resultado final do concurso público da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional foi divulgado nesta quinta-feira (22). A seleção contou com 18,6 mil candidatos inscritos e teve uma abstenção de 20% nas provas. Os candidatos podem consultar os resultados através do portal da organizadora do concurso, a ESAF.

O concurso preencherá 150 vagas no cargo de Procurador da Fazenda Nacional, que teve edital de abertura publicado no Diário Oficial da União em julho desse ano. Das vagas a serem preenchidas, 5% são reservadas a candidatos deficientes e 20% para negros e pardos.

Havendo empate na totalização dos pontos, a classificação será definida considerando-se, sucessivamente o candidato de idade mais elevada, a maior nota final na Prova Oral, a maior nota final na Prova Discursiva I, a maior nota final na Prova Discursiva II, a maior nota final na Prova Discursiva III, a maior nota final na Prova Objetiva, aquele que tenha exercido a função de jurado, conforme Art. 440 do Código de Processo Penal e Resolução nº 122 do CNJ.

O cargo de Procurador Geral exige formação de Bacharel em Direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil-OAB e possuir no mínimo dois anos de prática forense. A remuneração inicial dos Procuradores está fixada em R$ 17.330,33, por jornada de trabalho de 40 horas semanais. A nomeação dos candidatos aprovados ficará condicionada ao interesse da administração e ao prazo de validade do concurso.

O concurso terá ainda três provas discursivas - aplicadas nos dias 23 e 24 de janeiro de 2016, prova oral, avaliação de títulos e sindicância de vida pregressa.

A prova objetiva teve questões de Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Financeiro e Econômico, Direito Administrativo, Direito Internacional Público, Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e Direito da Seguridade Social.

A seleção foi aplicada no dia 20 de setembro de 2015, nas cidades de Aracaju-SE, Belém-PA, Belo Horizonte-MG, Boa Vista-RR, Brasília-DF, Campo Grande-MS, Cuiabá-MT, Curitiba-PR, Florianópolis-SC, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, João Pessoa-PB, Macapá-AP, Maceió-AL, Manaus-AM, Natal-RN, Palmas-TO, Porto Alegre-RS, Porto Velho-RO, Recife-PE, Rio Branco-AC, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, São Luís-MA, São Paulo-SP, Teresina-PI e Vitória-ES.

A validade do concurso da PGFN será de um ano, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, a critério do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União.