O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário Oficial da União de 1º de junho o extrato de contratação da banca para realização de um novo concurso público. Por meio de Dispensa de Licitação divulgada, órgão contratou o Cespe/Cebraspe para organizar uma nova seleção que terá 18 vagas de nível superior nas carreiras de Analista e Assistente Judiciário de diversas especialidades de atuação. Veja a contratação.

Segundo informações do órgão, a seleção não será para o quadro geral de servidores, composta por Analistas e Técnicos, mas sim para a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal foi criada recentemente e já realizou concurso público para o Poder Executivo (Funpresp-Exe). A Funpresp-Jud foi criada pela Resolução STF nº 496 de 25/10/2012, com a finalidade de administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário para os membros e os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público.

A coordenação desse novo concurso ficará por conta do Centro Brasileiro de Pesquisa, Seleção e de Promoção de Eventos, que já havia sido o responsável também pela organização do último concurso para cargos do Supremo em 2013.

Será o primeiro concurso público para contratação de Analistas e Assistentes do quadro de pessoal da Funpresp-Jud que terá vagas para Analistas, com salário inicial de R$ 5.818,00 e Assistente, com salário inicial de R$ 4.303,00. O cargo de Analista abrangerá as áreas Atuária, Auditoria e Controle, Comunicação, Contabilidade, Investimentos, Jurídica e Tecnologia da Informação. Já os Assistentes terão vagas destinadas para especialidades administrativa e financeira, secretariado executivo, contabilidade, gestão de pessoas, área de atendimento e relacionamento e arrecadação e cadastro. O quadro de cargo da FUNPRESP permite que os Analistas tenham salário de R$ 11.471,00 e os Assistentes de até R$ 8.485,00, além dos benefícios e gratificações previstas no Plano de Cargos.

Já a remuneração inicial do cargo de Analista Judiciário do STF é de R$ 8.890,84, composta de R$ 4.633,67 de vencimento básico, mais R$ 4.197,30 de Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e R$ 59,87 de Vantagem Pecuniária Individual (VPI). Além disso, os Analistas Judiciários das áreas Administrativa e Judiciária ainda recebem Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) e Externa (GAE) de 35% sobre o vencimento básico (R$ 1.621,78).

Os empossados com alguma titulação recebem também Adicional de Qualificação que incidirá sobre o vencimento básico, sendo de 12,5% para título de Doutor; 10% para título de Mestre; 7,5% para certificado de Especialização; e 1% para o servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos 120 horas, observado o limite de 3%.

Atualmente o quadro geral de cargos do STF é composto por 1.135 cargos, sendo 594 vagas na carreira de Analista Judiciário e 541 cargos de Técnico Judiciário. Desse montante, 1.109 funções estão ocupadas e 26 é o número de cargos vagos.

Último concurso

O último concurso do Supremo Tribunal Federal aconteceu em 2013 e abriu 36 vagas em cargos de ensino médio e superior nas funções de Técnico e Analista Judiciário. A validade do concurso foi fixada em 1 ano, prorrogado pelo mesmo período. Veja o edital daquele concurso.

Para Analista Judiciário foram ofertadas vagas nas especialidades Administrativa, Análise de Sistemas de Informação, Comunicação Social, Engenharia Elétrica, Estatística, Medicina do Trabalho, Ortopedia, Revisão de Texto, Suporte em Tecnologia da Informação e Judiciária. O cargo de Técnico Judiciário (nível médio) teve vagas nas áreas Administrativa, Segurança Judiciária e Tecnologia da Informação.

O concurso foi composto por provas objetivas e prova discursiva para todos os cargos, realizadas apenas na cidade de Brasília-DF pelo Cespe/UnB.

A prova objetiva aplicada na seleção teve 120 questões do tipo certo e errado, com 70 questões de Conhecimentos Específicos e 50 questões versando sobre conteúdos de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Específica e Regimento Interno do STF.

A tradição do STF é de convocar muitos aprovados. Na última seleção para 36 vagas foram 230 candidatos aprovados convocados para posse nos cargos descritos.