O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) abriu concurso para outorga de delegações de notas e registro. As vagas são de provimento e remoção em várias cidades do estado. O edital saiu no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná e a seleção está a cargo do Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

As inscrições serão realizadas entre 18 de setembro e 18 de outubro pelo site www.nc.ufpr.br. A taxa de participação será de R$ 240,00, sendo permitida a participação em ambos os critérios de ingresso.

Para o concurso de provimento os candidatos deverão apresentar identificação do estado civil e nacionalidade brasileira; exercício pleno de direitos civis e polÌticos; quitação das obrigações do serviço militar, se do sexo masculino; aptidão fÌsica e mental para o exercício das atribuições do cargo; inexistência de antecedentes criminais ou civis incompatíveis com a outorga da Delegação mediante a apresentação de certidão dos distribuidores civil e criminal da Justiça Federal e Estadual, bem como de protestos de tÌtulos expedidas nos locais em que o candidato manteve domicílio nos últimos dez anos; certificado de conclusão do curso de bacharelado em Direito ou certificado até a data da outorga ou certidão do exercício por dez anos completos até a data da inscrição de função em serviço notarial ou de registro.

Para o concurso de remoção, o edital pede certidão que cumpre o requisito previsto no artigo 17 da Lei Federal nº 8.935/94 e de exercício de titularidade de delegação no estado do Paraná há pelo menos dois anos.

O concurso será realizado por meio de etapas de prova objetiva de seleção e prova escrita, de responsabilidade da UFPR; e prova oral e análise de titulação, de responsabilidade do TJ-PR. 

A prova objetiva está prevista para o dia 17 de fevereiro de 2019 e irá avaliar conhecimentos nas áreas de Registros Públicos, Organizaçãoo e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná e Normas Regulamentares da Corregedoria-Geral da Justiça; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Tributário; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Empresarial; e Conhecimentos Gerais.

As vagas são para as Comarcas de Curitiba; Dois Vizinhos; Engenheiro Beltrão; Faxinal; Fazenda Rio Grande; Ferraz; Formosa do Oeste; Foz do Iguaçu; Almirante Tamandaré; Alto Paraná; Alto Piquiri; Altônia; Andirá; Antonina; Apucarana; Arapongas; Arapoti; Araucária; Assaí; Assis Chateaubriand; Astorga; Bandeirantes; Barbosa; Barracão; Bela Vista do Paraíso; Bocaiúva do Sul; Cambará; Campina da Lagoa; Campina Grande do Sul; Campo Largo; Cantagalo; Capanema; Capitão Leônidas Marques; Carlópolis; Castro; Catanduvas; Centenário do Sul; Cerro Azul; Chopinzinho; Cianorte; Cidade Gaúcha; Clevelândia; Colorado; Congonhinhas; Corbélia; Cornélio Procópio; Cruzeiro do Oeste; Goioerê; Grandes Rios; Guaíra; Guaraniaçu; Guarapuava; Ibaiti; Ibiporã; Icaraíma; Imbituva; Ipiranga; Iporã; Irati; Iretama; Ivaiporã; Jacarezinho; Jaguapitã; Jaguariaíva; Jandaia do Sul; Joaquim Távora; Lapa; Laranjeiras do Sul; Loanda; Londrina; Mallet; Mamborê; Mandaguaçu; Mangueirinha; Manoel Ribas; Marechal Cândido Rondon; Marialva; Marilândia do Sul; Maringá; Matelândia; Matinhos; Medianeira; Morretes; Nova Aurora; Nova Esperança; Nova Fátima; Nova Londrina; Ortigueira; Palmas; Palmeira; Palmital; Paraíso do Norte; Paranacity; Paranaguá; Paranavaí; Pato Branco; Peabiru; Pérola; Pinhais; Pinhão; Piraí do Sul; Piraquara; Pitanga; Ponta Grossa; Pontal do Paraná; Porecatu; Primeiro de Maio; Prudentópolis; Quedas do Iguaçu; Realeza; Rebouças; Reserva; Ribeirão Claro; Ribeirão do Pinhal; Rio Branco do Sul; Rolândia; Salto do Lontra; Santa Fé; Santa Isabel do Ivaí; Santa Mariana; Santo Antônio da Platina; Santo Antônio do Sudoeste; São Jerônimo da Serra; São João; São João do Ivaí; São João do Triunfo; São José dos Pinhais; São Mateus do Sul; Sarandi; Sengés; Sertanópolis; Teixeira Soares; Telêmaco Borba; Terra Rica; Terra Roxa; Toledo; Tomazina; Ubiratã; Umuarama; União da Vitória; Uraí; Wenceslau Braz e Xambrê.

Veja o edital da seleção na página 154 do Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná de 24 de agosto.