Começam na próxima sexta-feira, 15 de fevereiro, as inscrições para o concurso público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), para ingresso em Cartórios. O certame visa o preenchimento de 170 vagas, sendo 113 destinadas para provimento e 57 por remoção, para delegação de atividades notariais e registrais pelo estado. O período de inscrição abriria nesta quinta (7) mas foi adiado - veja o novo cronograma.

Para participar do concurso, no caso de inscrição pelo critério de ingresso por provimento, é exigido graduação em Direito, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, ou ter exercido atividade notarial ou de registro por, no mínimo, dez anos completos. Já para inscrição pelo critério de ingresso por remoção, a exigência é ser titular de cartório por mais de dois anos.

As vagas ofertadas são para as comarcas de Porto Alegre, Taquari, Novo Hamburgo, Santo Antônio da Patrulha, São Gabriel, Osório, São Pedro do Sul, Bom Princípio, Taquara, Venâncio Aires, Ipiranga/ Gravataí, Bento Gonçalves, São Sepé, Itacurubi/ Santiago, Lomba Grande/ Novo Hamburgo, Muçum/ Encantado, Nonoai, Tapes, Galópolis/ Caxias do Sul, Marques de Souza/ Lajeado, Gaurama, Arroio Grande, Vila Maria/ Marau, Cerro Grande do Sul/ Tapes, Portão, entre outras. - veja o edital completo.

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As inscrições poderão ser realizadas até as 23h59min do dia 15 de março, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico da Fundação VUNESP, responsável pela organização do certame - www.vunesp.com.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 490,00.

O concurso público contará com provas objetivas e prova escrita e prática, além de sindicância, entrevista, prova oral, exame de saúde e avaliação de títulos.

As provas objetivas serão constituídas de 100 questões, divididas entre os temas de Registros Públicos, Direito Notarial e Protesto de Títulos; Direito Civil; Direito Empresarial/Comercial; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Processual Civil; Direito Tributário; Direito Penal e Processual Penal; e Conhecimentos Gerais. A prova escrita e prática será composta de duas questões práticas e quatro questões teóricas, compreendendo matérias relativas a Registros Públicos, Direito Notarial e Protesto de Títulos; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Tributário; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Empresarial/Comercial; e/ou Conhecimentos Gerais.[RELACIONADO]

As provas objetivas serão realizadas na cidade de Porto Alegre e seguem marcadas para o dia 13 de abril para remoção, e 14 de abril para provimento, nos locais e horários ainda a serem divulgados. A divulgação do gabarito provisório ocorrerá no dia 16 de abril, pelo site da VUNESP.

A aplicação da prova escrita e prática está prevista para os dias 6 e 7 de julho, e demais etapas estão previstas para serem realizadas a partir do mês de novembro.

Este concurso público do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul expira com a investidura dos candidatos em suas delegações.