No estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça (TJ-SP) realiza novo concurso público através do edital 186/2015, com o intuito de selecionar candidatos de nível superior para o preenchimento de 217 vagas em cargo de Juiz Substituto da Magistratura do estado. O certame, coordenado pela Fundação Vunesp, reserva 5% das vagas aos candidatos portadores de deficiência.

Para estar apto a concorrer a uma das vagas, o candidato deve possuir diploma de conclusão de curso superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau. A remuneração dos juízes está fixada em R$ 24.818,71. Confira o edital.

As inscrições estarão disponíveis a partir das 09h do dia 15 de junho e se estenderão até às 16h do dia 17 de julho de 2015, pelo site www.vunesp.com.br. O valor da participação é de R$ 248,18.

Como métodos de avaliação dos participantes da seleção, haverá uma série de etapas classificatórias e/ou eliminatórias, sendo: prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório; provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; prática de sentença; inscrição definitiva e sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; exame psicotécnico; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos, de caráter classificatório.

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Nas provas objetivas, a avaliação será por meio de 100 questões, que serão distribuídas em 3 blocos. Cada bloco conterá as disciplinas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente (Bloco I); Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral (Bloco II); e Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo (Bloco III).

A prova objetiva seletiva será realizada no dia 30 de agosto, nos locais e horários que serão informados no dia 14. O gabarito preliminar sairá no dia 01 de setembro de 2015, pelo site da Fundação Vunesp, organizadora do concurso.

Já a prova escrita, na primeira parte, terá duração de 04h, será discursiva e consistirá de questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e de questões sobre pontos do programa específico do Anexo I do edital, referente à relação de disciplinas mínimas do concurso para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça Estadual, constantes da Resolução CNJ nº 75/2009; A segunda prova escrita consistirá na lavratura de sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, com duração de 4 horas cada, realizadas em dias distintos.