Saiu por meio do Diário Oficial da União desta terça-feira, 21 de julho, os gabaritos oficiais preliminares do concurso promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Mais de 3 mil candidatos realizaram as provas que compõem as avaliações do certame, no último domingo, 19 de julho.
Os gabaritos podem ser conferidos no site do Cespe (veja) bem como no Portal Gabaritos Concursos, que acompanha as atualizações da banca.
As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, tiveram duração de 5 horas, sendo compostas por 100 questões divididas em 3 blocos, sendo o primeiro discorrendo sobre as disciplinas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente; o segundo bloco versou sobre os conteúdos de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral; já o terceiro, conteve questões de Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
Os recursos da prova objetiva seletiva deverão ser formulados por meio do endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjdft_15_juiz, das 9 horas do dia 27 de julho às 18 horas do dia 28 de julho de 2015, seguindo as instruções ali contidas.
Os aprovados na prova objetiva passarão para a segunda fase do concurso, que será composta por prova discursiva e prova de sentença, ambas também de caráter eliminatório e classificatório.
A primeira prova escrita será discursiva e compreenderá questões dos conteúdos da prova objetiva; já a segunda prova, que ocorrerá em 2 dias sucessivos, consistirá na elaboração de 2 sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal, sobre temas jurídicos listados no edital. A convocação para a segunda etapa será divulgada com antecedência mínima de 15 dias.
A seleção para ingresso na carreira da magistratura do órgão visa preencher 23 vagas e formar cadastro de reserva em cargo de Juiz Substituto, que possui remuneração de R$ 23.997,19. A exigência para concorrer ao cargo era de diploma de bacharel em Direito e três anos de atividade jurídica comprovada. Veja o edital.
Haverá, ainda, as seguintes etapas de avaliação: inscrição definitiva, de caráter exclusivamente eliminatório; sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter exclusivamente eliminatório; exame de sanidade física e mental, de caráter exclusivamente eliminatório; exame psicotécnico, de caráter exclusivamente eliminatório; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos, de caráter exclusivamente classificatório.
O prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável, a critério da Corte Especial do TJ uma única vez por igual período, contado da homologação do resultado final.
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