TRF 1 retifica concurso e diminui vagas para Juiz

O Cespe/UnB, empresa organizadora do concurso público do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que compreende estados do Pará, Minas Gerais, Roraima, Distrito Federal, Mato Grosso, Goiás, Amapá, Amazonas, Tocantins, Rondônia, Acre, Bahia, Maranhão e Piauí, divulga retificação do número de vagas do concurso em questão. Inicialmente, o certame seria destinado ao provimento de 228 vagas na função de Juiz do Trabalho Substituto que, com o documento de retificação, passa a selecionar para 155 vagas no total. O edital, ainda, reserva 5% das vagas aos candidatos portadores de deficiência.

Com a mudança, os candidatos que já pagaram a taxa de inscrição e que não queiram mais participar do certame podem solicitar a devolução da taxa, do dia 17 de abril às 23 horas e 59 minutos do dia 22 de abril de 2015, pelo site do Cespe, devendo o candidato informar seu número de inscrição e senha de acesso, seu CPF, seus dados bancários e dados referentes ao concurso. Segundo a organizadora, não será devolvida taxa de inscrição em contas de terceiros.

O cargo exige diploma de bacharel em Direito, há no mínimo três anos, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida pelo MEC, e três anos de atividade jurídica comprovada e tem vencimentos iniciais de R$ 23.997,19. 

As inscrições seguem abertas e podem ser realizadas pelo site www.cespe.unb.br até às 23h59min do dia 28 de abril de 2015. O valor da inscrição é de R$ 239,00.

Como métodos de avaliação, o concurso terá prova objetiva seletiva e duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, além de sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, prova oral e avaliação de títulos.

A prova objetiva seletiva, a prova prática de sentença (segunda prova escrita) e a prova oral versarão sobre as matérias de Direito constitucional, administrativo, penal, processual penal, previdenciário, financeiro e tributário, ambiental, internacional público e privado, empresarial, econômico e de proteção ao consumidor. A prova discursiva também versará sobre essas matérias, além de noções gerais de Direito e formação humanística.

A aplicação das provas ocorrerá no dia 21 de junho de 2015, no período da manhã, nas cidades de Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Cuiabá/MT, Goiânia/GO, Macapá/AP, Manaus/AM, Palmas/TO, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Salvador/BA, São Luís/MA e Teresina/PI, em locais e horários a serem ainda divulgados.

Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva seletiva serão divulgados na internet, no endereço eletrônico do Cespe a partir das 19 horas do dia 24 de junho, observado o horário oficial de Brasília/DF.

O prazo de validade do concurso é de 2 anos, contado da data de homologação do resultado final do concurso, prorrogável, uma vez, por igual período, a critério do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.