No Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, estado do Rio Grande do Norte, divulgou realização de concurso público com intuito de preencher duas vagas na função de Juiz do Trabalho Substituto.

O cargo, que possui salário de R$ 27.500,17, exige diploma de bacharel em direito, há no mínimo três anos, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida pelo MEC e três anos de atividade jurídica comprovada. Veja edital.

As inscrições estarão disponíveis a partir do dia 20 de julho e seguem até 19 de agosto de 2015, pelo site www.trt21.jus.br/publicacoes/concursos. O valor da inscrição é de R$ 270,00.

Como métodos de avaliação dos candidatos, haverá aplicação de uma prova objetiva seletiva e duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, além de sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental, prova oral e avaliações de títulos.

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A primeira etapa, que consta de uma prova objetiva seletiva, será composta de 3 blocos de questões englobando: bloco um (Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Penal); bloco dois (Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Civil e Direito da Criança e do Adolescente); e bloco três (Direito Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário, Direito Previdenciário e Direito Empresarial).

Na segunda etapa, haverá 2 provas escritas, sendo a primeira discursiva, devendo ser elaborada com questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, além de questões sobre as disciplinas supracitadas; a segunda prova escrita será prática de sentença, envolvendo temas jurídicos constantes do programa, e consistirá na elaboração de uma sentença trabalhista.

Já a prova oral englobará os conteúdos de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário, Direito Previdenciário, Direito Empresarial e Direito da Criança e do Adolescente.

A prova objetiva seletiva será realizada na cidade de Natal no dia 20 de setembro de 2015. O gabarito oficial preliminar da prova objetiva seletiva será publicado no dia 23 de setembro de 2015 no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no endereço eletrônico do TRT-RN.

O concurso terá validade de dois anos, com início do prazo a partir da data da publicação da homologação de seu resultado final, prorrogável uma vez, por igual período, a critério exclusivo do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.