A rodada de pagamentos do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aposentados e pensionistas de 2024 já foi concluída. Mais uma vez o governo decidiu antecipar as parcelas e quitou o décimo-terceiro nas folhas de maio e junho deste ano.

Assim, novamente a dúvida sobre um possível 14º salário surgiu este ano. Este tema foi amplamente debatido nos últimos anos, quando os repasses do 13º também foram antecipados.

Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional propõe o 14º salário do INSS, mas encontra-se estagnado na Casa. O Projeto de Lei (PL 4.367/20), avançou na Câmara dos Deputados, chegando à Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), sob a responsabilidade do deputado Ricardo Silva (PSD-SP).

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O que propõe o Projeto do 14º do INSS?

O projeto estabelece um abono extra por dois anos, coincidindo com a duração da pandemia, que teve um grande impacto na vida de aposentados e pensionistas. Foi definido um valor máximo para o abono, limitando os aposentados a receberem até dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.824,00 atualmente, mesmo para aqueles que ganhassem mais.

De acordo com informações do site da Câmara, o PL 4.367/2020 recebeu mais de 2 mil apoios na primeira semana de tramitação, além de mais de 500 comentários da população. Os parlamentares justificam o projeto argumentando que, com a antecipação do 13º salário, os aposentados ficariam sem uma renda extra no final do ano, momento em que as despesas com alimentação e impostos são mais elevadas.

Até o momento, o Ministério da Fazenda não emitiu um posicionamento sobre o caso e o impacto dessa medida nas contas públicas, que não deve ser baixa.

O projeto foi aprovado?

Muitas pessoas questionam se o 14º salário do INSS foi aprovado. O projeto ainda aguarda votação na Câmara. Sua situação está como "Aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA", e passará por apreciação conclusiva das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Se aprovado na Câmara e no Senado Federal, o projeto seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, mesmo em um cenário otimista, o pagamento do 14º salário só começaria no próximo ano.

Os prazos inicialmente estabelecidos para a liberação do benefício serão ajustados, e a Dataprev informará os novos prazos aos segurados.

Quem terá direito ao 14º salário do INSS?

De acordo com o projeto, todos os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS receberão o valor previsto. Originalmente destinado a apoiar financeiramente aqueles afetados pela pandemia, o pagamento, que deveria ter começado em 2020, ainda não foi liberado, pois depende da aprovação do Congresso.

O cronograma de pagamento e os procedimentos para receber o valor serão divulgados pelo INSS após a aprovação da medida no legislativo.

Onde consultar os valores

Se o 14º salário vier a ser aprovado, seus valores e informações estarão disponíveis no site do INSS. Os contribuintes podem acessar os dados também pelo aplicativo Meu INSS. Quem não possui cadastro precisa inserir as informações previamente. O acesso ao aplicativo é seguro, e os beneficiários do auxílio-acidente ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) não terão direito ao valor extra.

Apesar de muitas especulações, o pagamento do aguardado benefício ainda segue parado no Senado, aguardando a aprovação. Vale mencionar que, de fato, não há nenhuma estimativa de quando o projeto poderá ser aprovado e, muito menos, detalhes sobre como será realizado o pagamento.