Uma grande novidade para empregados domésticos está perto de ser colocada em prática. Esses trabalhadores poderão passar a receber o abono do PIS, que é pago anualmente e tem o valor de até um salário mínimo. O Senado ainda analisa o projeto de lei que se colocado em vigor, poderá dar uma espécie de 14º salário para empregados domésticos.

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14º salário para empregados domésticos pode sair ainda neste ano

Contudo, caso seja sancionado, o projeto de lei só entrará em vigor a partir de 2025. Contudo, o Instituto Doméstica Legal fez um pedido formal à Presidência da República para uma medida provisória, que institua o PIS para os empregados domésticos já em 2024.

O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, se manifestou sobre o assunto:

"O benefício só vigora no ano seguinte à promulgação da lei, que pode demorar para ser aprovada no Congresso, já que neste momento os parlamentares estão ocupados discutindo a reforma tributária. Enquanto isso, a categoria continua sendo discriminada".

Quem tem direito ao abono?

O abono do PIS é concedido aos trabalhadores CLT que recebem até dois salários mínimos mensais, tenham desempenhado atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base e possuam cadastro no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por, no mínimo, cinco anos.

Entretanto, a categoria dos empregados domésticos atualmente, é a única que não recebe o pagamento do abono do PIS.

Os considerados empregados domésticos são profissionais que prestam serviços à uma residência ou família, ou seja, faxineiros(as), babás, cozinheiros(as), cuidadores(as) e motoristas, entre outros profissionais.

Em 2015, essa categoria passou a ter direito a todos os benefícios que os trabalhadores formais já possuíam, como adicional noturno, férias remuneradas, 13º salário e vale-transporte.

Profissionais da categoria veem com bons olhos a possível mudança

Alguns profissionais da categoria deram sua opinião sobre a possível mudança e a possibilidade de receber uma espécie de 14º salário. Até porque, os benefícios fazem com que haja um incentivo a mais para a formalização da categoria.

Rodrigo de Freitas, CEO do Grupo SOS Empregador Doméstico, expressa a convicção de que esse benefício pode ser um impulso para elevar a satisfação dos profissionais no ambiente de trabalho. "O colaborador terá uma sensação maior de valorização e motivação. Todos os envolvidos colhem benefícios", destaca.