15 de novembro é feriado ou ponto facultativo?

O dia 15 de novembro é marcado em comemoração à Proclamação da República. Mas afinal, esta data é feriado ou ponto facultativo?

Oficializado pela lei nº 10.607 que teve atualização em 2002, o 15 de novembro é um feriado nacional e relembra o movimento que pôs fim ao regime monárquico no país, levando o Brasil a adotar a forma republicana de governo. Inclusive, neste ano, a data cairá em uma sexta-feira, proporcionando um feriado prolongado para os brasileiros.

A proclamação aconteceu em 1889, após um longo período de descontentamento com a monarquia, influenciado pelo crescimento dos ideais republicanos. Com o apoio de militares, o movimento foi liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, que destituiu o imperador Dom Pedro II e declarou a república. Após o movimento, a família real deixou o Brasil, e Deodoro da Fonseca se tornou o primeiro presidente do país, marcando uma nova fase na história brasileira.

Diferença entre Feriado e Ponto Facultativo

É importante entender a distinção entre feriado e ponto facultativo. Os feriados, como o de 15 de novembro, são datas fixadas por lei, e empresas e órgãos públicos devem respeitar essa folga. O trabalho em feriados só é permitido em atividades essenciais, e, nesses casos, a legislação assegura o pagamento em dobro ao trabalhador.

O ponto facultativo, por outro lado, é uma data em que o funcionamento de órgãos públicos e empresas é opcional. A definição é dada anualmente pelo governo federal, permitindo que empresas do setor privado decidam sobre a liberação ou não de seus funcionários. Diferente dos feriados, o ponto facultativo não implica na obrigatoriedade de paralisação das atividades.

Feriados em Novembro

Além de 15 de novembro, o mês conta com outros feriados importantes:

• 2 de novembro (sábado) - Dia de Finados
• 20 de novembro (quarta-feira) - Dia da Consciência Negra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, no final de 2023, a lei que institui o dia 20 de novembro como feriado nacional em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra e ao legado de Zumbi dos Palmares.

Anteriormente feriado em apenas seis estados — Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo —, a data agora para todo o Brasil. Essa iniciativa promove uma importante reflexão sobre a herança e a resistência da cultura afro-brasileira. Confira a Lei 14.759, que oficializa o feriado em 20 de novembro. Com isso, novembro terá três feriados.

Feriados restantes do ano: Após novembro, haverá apenas mais um feriado nacional em 2024: o Natal, em 25 de dezembro, que cairá em uma quarta-feira. Em seguida, o próximo feriado será o Ano Novo, no dia 1º de janeiro de 2025, também numa quarta-feira.