Todos os anos, no dia 20 de novembro, o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra, data que homenageia Zumbi dos Palmares e marca a resistência e luta do povo negro contra a escravidão e a discriminação racial.
Mas além de ter uma importância histórica e simbólica, esse dia também é marcado por ser um feriado. Ele foi estabelecido em 2011, pela Lei Federal nº 12.519. O nome oficial da data é Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
No entanto, embora o feriado seja nacionalmente reconhecido, a sua observância como feriado varia de acordo com as legislações municipais e estaduais. Quer saber um pouco mais sobre essa data e onde ela é observada? Confira abaixo.
O 20 de novembro na história
A história por trás do feriado remonta ao século XVII, quando Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, uma comunidade de negros escravizados que fugiram e formaram um refúgio livre na região nordeste do Brasil, tornou-se um símbolo de resistência.
Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695, e a data foi escolhida para celebrar sua luta e a luta de todos os afro-brasileiros por igualdade e liberdade.
Vale destacar que a celebração surgiu a partir do questionamento da legitimidade do 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea.
A celebração do Dia da Consciência Negra é uma oportunidade para reconhecer a contribuição significativa da cultura afro-brasileira para a sociedade, desde a música e a dança até a culinária e a religião. Além disso, é um momento de destacar a importância de combater o racismo e promover a inclusão e a equidade racial no Brasil.
Onde é feriado no dia 20 de novembro?
Em algumas cidades e estados do Brasil, o Dia da Consciência Negra é um feriado oficial, permitindo que as comunidades promovam eventos culturais e educacionais que destacam a história e a cultura negra.
Os estados que observam o feriado, são:
Além disso, há mais 1260 cidades que também adotam o feriado do Dia da Consciência Negra em 2023, conforme as políticas locais mais recentes.
Data pode passar a ser feriado nacional
Apesar de já ser comemorada em vários estados, ela ainda não é sinônimo de pausa nas atividades em todo o território nacional, mas isso pode mudar em breve.
Está em tramitação no Congresso um projeto que torna a data em um feriado nacional. O autor da proposta - o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - defende que o projeto seja analisado pela Câmara dos Deputados para homenagear o sacrifício de Zumbi em sua luta contra a escravidão.
No Senado Federal, o projeto já foi aprovado em 2021.
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