É hoje! O edital complementar da repescagem do 41º exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) será divulgado. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) revela todos os detalhes para os candidatos que farão o reaproveitamento da 1ª fase do 40º exame.
Terão direito a realizarem a repescagem os candidatos que foram aprovados na 1ª fase do 40º exame e que tenham sido reprovados, eliminados ou não se fizeram presentes na 2ª fase. Agora, será concedida uma nova oportunidade de aprovação e com isso, a retirada do registro profissional da OAB.
Repescagem 41º Exame OAB
Para realizar o reaproveitamento, o interessado deveria solicitar seu pedido através do site oab.fgv.br entre os dias 13 e 22 de maio de 2024.
Será cobrada taxa de R$ 160,00, que deveria ser paga até 28 de junho de 2024.
Isenção da taxa de inscrição
Os examinados inseridos no Cadastro Único e que comprovarem hipossuficiência de renda para pagamento da taxa, poderão solicitar a isenção entre os dias 13 e 22 de maio de 2024, desde que envie os documentos comprobatórios listados no edital complementar.
Cronograma Geral de Eventos
Confira abaixo a agenda detalhada de todas as etapas referentes ao 41º exame da OAB:
| EVENTO | DATAS |
| Publicação do Edital | 06/05/2024 |
| Período de inscrições | 13/05 a 21/05/2024 |
| Período de solicitação de isenção de taxa de inscrição | 13/05 a 21/05/2024 |
| Prazo recursal contra o resultado preliminar da análise de solicitações de isenção de taxa | 11/06/2024 |
| Resultado definitivo da análise de solicitações de isenção de taxa | 26/06/2024 |
| Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição | 28/06/2024 |
| Publicação do edital complementar (reaproveitamento da 1ª fase) | 05/07/2024 |
| Divulgação dos locais de realização da prova objetiva | 22/07/2024 |
| Realização da 1ª fase (prova objetiva) | 28/07/2024 |
| Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva | 28/07/2024 |
| Prazo recursal contra o gabarito preliminar da 1ª fase | 29/07 a 02/08/2024 |
| Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta aos recursos | 14/08/2024 |
| Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (erro material) | 15/08 a 16/08/2024 |
| Divulgação do resultado final da 1ª fase (prova objetiva) | 27/08/2024 |
| Divulgação dos locais de realização da prova prático-profissional | 16/09/2024 |
| Realização da 2ª fase (prova prático-profissional) | 22/09/2024 |
| Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova prático-profissional | 22/09/2024 |
| Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) | 16/10/2024 |
| Prazo recursal acerca do resultado preliminar da 2ª fase | 17/10 a 20/10/2024 |
| Decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame | 31/10/2024 |
Quem pode solicitar a repescagem na OAB?
A repescagem na OAB é destinada apenas aos candidatos que realizaram a prova discursiva e que não obtiveram a pontuação necessária para a aprovação. O interessado deve seguir o procedimento normal de inscrição para o Exame e, dentro dos prazos estabelecidos pelo Edital, preencher um formulário específico disponível na página para soliciar o reaproveitamento da primeira etapa.
Após a solicitação, é necessário aguardar a aprovação da OAB. Caso seja aprovado, o candidato poderá realizar a prova da segunda etapa no Conselho Seccional da OAB do estado em que se formou ou no estado de seu domicílio eleitoral.
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