Nesta quinta-feira, 5 de dezembro, algumas cidades do Brasil comemoram feriados municipais. No entanto, a data não é considerada feriado nacional e varia de acordo com as legislações locais.

A Lei 9.093, de 1995, estabelece que os estados têm competência para definir um feriado estadual em celebração às suas datas magnas. Nos municípios, a legislação permite a criação de até quatro feriados locais, incluindo a Sexta-Feira Santa.

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Cidades onde 5 de dezembro é feriado

De acordo com o calendário da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o dia 5 de dezembro será feriado em 4 cidades do país. Confira a lista:

UF Município
PB Salgado de São Félix
PR Querência do Norte
SP Igaratá
SP Sertãozinho

Nas demais localidades, o dia é considerado dia útil, a menos que haja decretos específicos.

Diferença entre feriado e ponto facultativo

A distinção entre feriado e ponto facultativo frequentemente gera dúvidas entre trabalhadores e estudantes:

  • Feriado: É uma data oficial estabelecida por lei, durante a qual atividades laborais e comerciais geralmente são suspensas. Quem trabalha nessas datas costuma receber remuneração extra.
  • Ponto facultativo: É uma data em que o expediente é opcional para determinadas categorias ou órgãos públicos. As empresas podem decidir se mantêm suas atividades, e não há obrigatoriedade de folga.

Próximo feriado em 2024: Para quem já está pensando nas folgas, o único feriado nacional restante neste ano é o Natal, em 25 de dezembro (quarta-feira).

Calendário de feriados em 2025

Seis feriados nacionais em 2025 cairão durante a semana. Veja os próximos:

  • 1º de janeiro (Confraternização Universal) - quarta-feira
  • 18 de abril (Paixão de Cristo) - sexta-feira
  • 21 de abril (Tiradentes) - segunda-feira
  • 1º de maio (Dia do Trabalhador) - quinta-feira
  • 20 de novembro (Consciência Negra) - quinta-feira
  • 25 de dezembro (Natal) - quinta-feira

O que a CLT determina sobre trabalho nos feriados?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante folga em feriados nacionais e religiosos. No entanto, é possível flexibilizar essa regra por meio de acordos sindicais, permitindo o trabalho em feriados com compensação. Por isso, é fundamental que trabalhadores e empregadores consultem os acordos específicos de sua categoria.

Caso você esteja em dúvida sobre o status do dia 5 de dezembro em sua cidade, é sempre válido consultar a legislação municipal ou os decretos locais.