Assim que Jair Bolsonaro (PL) perdeu as eleições presidenciais para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Caixa Econômica Federal tomou atitudes drásticas. É dito isso, pois o banco alterou regras e cortou a liberação do crédito consignado do Auxílio Brasil. De acordo com o UOL, o banco paralisou as demais modalidades de empréstimo que eram liberadas aos clientes com alto risco de inadimplência.
Até o momento, a Caixa não fez nenhum pronunciamento oficial sobre uma possível alteração no consignado do Auxílio Brasil. Essa opção de crédito foi iniciada depois do primeiro turno, e liberou bilhões rapidamente antes das eleições do segundo turno. Porém, alterações no sistema mostram um grande corte na liberação de dinheiro após a perda do atual presidente.
Bolsonaro é visto apático e teve poucas aparições públicas após a perda do pleito. Nos bastidores, ele teria "jogado a toalha", estaria depressivo e preocupado com o futuro dos rumos do país, novamente na mão da esquerda.
Os beneficiários do Auxílio Brasil, grupo de mais de 21 milhões em novembro, estão apreensivos quanto ao desfecho da PEC da transição, ainda sem data para aprovação no Congresso Nacional. Caso a nova equipe de transição do governo não consiga aprovar a manutenção dos valores até o fim do ano, o valor voltaria aos R$ 400 em janeiro de 2023, como consta na LDO.
Caixa trava empréstimo consignado por nota interna
No dia 14 de novembro, a Caixa mandou um comunicado interno aos seus funcionários e correspondentes bancários, com um aviso de que atualizou a lista de pessoas impedidas de contratar o consignado do Auxílio Brasil. Esse documento foi confirmado pelo UOL com fontes de 3 estados. Em suma, o comunicado restringiu e muito, o acesso aos novos créditos.
Segundo uma funcionária da Caixa em Curitiba (PR), em entrevista ao UOL, "No período eleitoral, fazíamos cerca de 30 consignados do Auxílio por dia, poucos eram negados. Agora, quase todos são negados."
Enquanto isso, uma funcionária do banco em Belo Horinzonte (MG), que não quis se identificar temendo represálias, expõe que "Desde 14 de novembro, ninguém foi aprovado. Mas o motivo não está claro. Só sabemos que os clientes não conseguem mais fazer o consignado".
Além das alterações no consignado do Auxílio Brasil, ao menos 3 linhas de crédito para clientes com maior propensão à inadimplência, foram interrompidas depois da derrota de Bolsonaro. E não existe nenhuma justificativa para isso. No dia 9 de novembro, as agências ganharam comunicados dizendo que a "modalidade [foi] suspensa por tempo indeterminado".
Essa interrupção ganhou holofotes, pois as linhas de crédito eram antigas. Além disso, a medida foi anunciada logo após uma queda geral do sistema do banco, que prejudicou agências e lotéricas de todo o Brasil. Porém, a Caixa nega qualquer relação entre esses dois fatos.
Por fim, quanto às alterações nas regras dos empréstimos, a Caixa disse que "a concessão de crédito obedece a critérios internos de governança, com base no contexto de mercado, no monitoramento de seus produtos e nas estratégias do banco".
Liberação em massa ocorreu durante as eleições
O governo federal criou o consignado do Auxílio Brasil por meio de uma medida provisória, aprovada em julho. Entretanto, a liberação do crédito só começou 9 dias após o primeiro turno, quando Bolsonaro recebeu 6 milhões de votos a menos que Lula.
Durante os dias que antecederam o segundo turno das eleições, pouquíssimos pedidos de consignado do Auxílio Brasil eram negados. Somente nos três primeiros dias, de 11 a 13 de outubro, a Caixa liberou R$ 1,8 bilhão para 700 mil pessoas.
Diante disso, o Ministério Público junto ao TCU, pediu a suspensão do consignado. "Não seria desarrazoado supor que o verdadeiro propósito dessas ações seja o de beneficiar eleitoralmente o atual presidente da República e candidato à reeleição", acusou a procuradoria.
Depois da derrota de Bolsonaro no segundo turno, a liberação do crédito mudou radicalmente. No dia 1º de novembro, o banco interrompeu a liberação de novos créditos, alegando "processamento da folha de pagamento do Auxílio Brasil".
Na ocasião, a Caixa prometia liberar o crédito novamente a partir do dia 14 de novembro. Entretanto, a partir desse dia, o empréstimo passou por mudanças, que endureceram a liberação do crédito. A partir disso, a maioria dos solicitantes recebe a seguinte mensagem ao tentar contratar o empréstimo: "Não há oportunidade de contratação do crédito para você".
PGR defende inconstitucionalidade do crédito
Atualmente, o consignado do Auxílio Brasil é questionado por uma ação direta de inconstitucionalidade proposta ao STF pelo PDT. Para o partido, o empréstimo é um "cavalo de Troia", já que auxilia o beneficiário no curto prazo, mas "agrava a fragilidade econômica" no longo prazo.
Na ação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que o empréstimo é inconstitucional. De acordo com ele:
Enquanto isso, a Caixa se nega a divulgar o quanto já liberou para o empréstimo consignado do Auxílio Brasil.
A Caixa ainda disponibiliza o crédito do Auxílio Brasil?
Sim. Depois da derrota de Bolsonaro no segundo turno, a liberação do crédito mudou radicalmente. É dito isso, pois a Caixa endureceu a oferta de crédito, e está liberando o empréstimo para pouquíssimos solicitantes.
Desde quando a Caixa mudou as regras do consignado do Auxílio Brasil?
No dia 14 de novembro, a Caixa mandou um comunicado interno aos seus funcionários e correspondentes bancários, com um aviso de que atualizou a lista de pessoas impedidas de contratar o consignado do Auxílio Brasil. Esse documento foi confirmado pelo UOL com fontes de 3 estados. Em suma, o comunicado restringiu e muito, o acesso aos novos créditos.
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