O concurseiro que se prepara de forma antecipada tem maiores chances de conseguir sua vaga num concurso público. Porém, o desafio está em conhecer os órgãos da administração pública que vão abrir vagas e acompanhar os trâmites licitatórios até o edital.
Para começar a estudar antes da divulgação do edital, é preciso ficar atento às solicitações de concurso dos órgãos junto ao governo, avisos de abertura de licitação e a contratação da banca organizadora.
Aqui no Ache Concursos sempre alertamos os concurseiros sobre novos editais previstos. É o caso dos concursos de Agências Reguladoras. Como você pode conferir abaixo, há vários certames pendentes em 2023, em meio a um longo período sem novas contratações nessas instituições. Confira então quais têm mais chances de sair esse ano.
Agências Reguladoras têm Salários de R$ 7 mil a R$ 15 mil
De acordo com o quadro de remunerações dos servidores federais, as agências reguladoras da União têm carreiras de nível médio (ensino médio) com remunerações iniciais acima de R$ 7 mil. Já os servidores nomeados para cargos de nível superior recebem salários iniciais de mais de R$ 15 mil.
Ainda, a partir de maio desse ano, o governo vai dar reajuste linear de 9% em todas as carreiras, contemplando também as agências reguladoras.
Veja abaixo quais concursos das agências foram movimentados recentemente e estão previstos para 2023. A lista está em ordem alfabética.
Concurso ANA
- Situação hoje: 109 vagas pedidas para 2023
A Agência Nacional das Águas (ANA) segue com concurso pendente em 2023. O último edital dessa agência reguladora saiu há mais de dez anos, em 2012.
Agora, com o novo governo, a expectativa para o tão aguardado concurso público está a todo vapor. Em resposta, a ANA afirmou que existem tratativas com o novo governo para a realização de futuras contratações de servidores efetivos.
Segundo a nota, deve ser encaminhado um novo pedido de Concurso ANA em 2023 com previsão de 109 vagas, sendo elas:
- 57 vagas para Especialistas em Recursos Hídricos;
- 38 para Analistas Administrativos; e
- 14 para Técnicos Administrativos.
- Veja o último edital de concurso público da ANA (2012)
Concurso ANAC
- Situação hoje: 169 vagas solicitadas em 2022
Em maio de 2022, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pediu ao Ministério da Economia autorização para realizar um novo concurso público com 169 vagas. A seleção não foi autorizada no ano passado e poderá ser aberta agora. O pedido é para cargos de nível superior, sendo:
- 145 vagas para o cargo de Especialista em Regulação;
- 24 vagas para o cargo de Analista Administrativo.
O último certame da Anac, promovido entre 2015 e 2016, abriu 150 vagas e somou mais de 51 mil candidatos.
- Veja o último edital de concurso público da ANAC (2016)
Concurso ANATEL
- Situação hoje: 346 vagas solicitadas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitou em 2022 ao governo federal a autorização para realizar concurso público devido à alta vacância na agência. Foram pedidas 346 vagas para preencher o quadro de servidores em quatro cargos:
- Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações: 109 vagas;
- Técnico Administrativo: 102 vagas;
- Técnico em Regulação de Serviços Públicos: 89 vagas;
- Analista Administrativo: 46 vagas.
Em 2020, a Anatel já havia encaminhado ao Ministério da Economia a autorização para realizar um novo concurso público com 333 vagas em diversos cargos.
O pedido inicial saiu em 2019 e somava 271 vagas, mas não foi atendido pelo Ministério da Economia. Assim, a necessidade de pessoal continuou aumentando nos anos seguintes.
- Veja o último edital de concurso público da Anatel (2014)
Concurso ANEEL
- Situação hoje: 184 vagas solicitadas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) solicitou a autorização para realizar um novo concurso público no passado e o pedido segue em tramitação agora em 2023.
A agência reguladora do setor elétrico enviou pedido para preencher ao todo 184 vagas para preencher postos vagos, sendo:
- 85 vagas para Técnico Administrativo;
- 45 vagas para Analista;
- 54 para Especialista em Regulação.
- Veja o último edital de concurso público da Aneel (2010)
Concurso ANS
- Situação hoje: 90 vagas solicitadas - possível aumento para 100 vagas
O concurso da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) seria prioridade do atual governo, conforme relatou o coordenador do grupo de trabalho da Saúde no gabinete de transição, senador Humberto Costa.
Inicialmente, a ANS havia confirmado a solicitação de 90 vagas em concurso público para contratar pessoal ao quadro de servidores efetivos, de acordo com a vacância na agência.
Porém, após solicitação de informações junto aos órgãos pela imprensa especializada em concursos públicos, a ANS anunciou que pode conseguir liberação para preencher 100 vagas devido ao grande número de vacâncias. Confira os cargos previstos:
Cargos Nível Médio
- Técnico Administrativo: 38 vagas;
- Técnico de Regulação de Saúde Suplementar: 18 vagas.
Cargos Nível Superior
- Especialista em Regulação de Saúde Suplementar: 36 vagas;
- Analista Administrativo: 8 vagas.
Concurso ANTAQ
- Situação hoje: 109 vagas solicitadas
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) pediu ainda em 2020 ao governo da época a autorização para abertura de um novo concurso público com 109 vagas, de acordo com a vacância - que pode ter aumentado nos últimos meses. Veja abaixo os cargos.
Os últimos pedidos aconteceram em 2018 e 2019, mas foram negados. A esperança agora é de que novo certame seja autorizado e aconteça em breve.
| CARGOS | VAGAS |
| Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários | 41 vagas |
| Analista Administrativo | 10 vagas |
| Técnico Administrativo | 21 vagas |
| Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários | 37 vagas |
| TOTAL | 109 vagas |
- Veja o último edital de concurso público da Antaq (2014)
Concurso ANTT
- Situação hoje: 362 vagas solicitadas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fez em 2022 seu pedido de autorização para um novo concurso público com previsão de 362 novas vagas. Veja abaixo a distribuição dos cargos previstos:
- 226 vagas para Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres;
- 68 vagas para Especialista em Regulamentação de Serviços de Transportes Terrestres;
- 38 vagas para Técnicos Administrativos;
- 30 vagas para Analista Administrativo.
A ANTT veio fazendo vários pedidos por novos editais nos últimos anos. Porém, conforme informado pela assessoria, as solicitações não obtiveram retorno devido ao estado financeiro do país. O último concurso saiu há dez anos.
- Veja o último edital de concurso público da ANTT.
Concurso Anvisa
Junto com o edital da ANS, o concurso público da Anvisa estaria entre as prioridades do atual governo. Os certames das agências reguladoras que atuam no setor da saúde foram debatidos durante a transição para o Governo Lula.
Atualmente, por causa de vacância, estão sendo solicitadas 107 vagas a serem preenchidas por meio de concurso público para cargos de nível médio e superior. Veja abaixo:
Nível médio
- 44 vagas para Técnico administrativo;
- 5 vagas para Técnico em regulação e vigilância sanitária;
Nível superior
- 43 vagas para Especialista em regulação e vigilância sanitária;
- 15 vagas para Analista administrativo.
- Veja o último edital de concurso público da Anvisa (2016).
O que são agências reguladoras?
Agências reguladoras são autarquias autônomas com características especiais. São criadas pela administração pública com a missão de regulamentar, controlar e fiscalizar a execução atividades específicas.
A lei que regulamenta as agências fixam que elas precisam ser constituídas sob um regime especial e com personalidade jurídica de direito público. Veja abaixo a explicação dada pela lei:
Como um concurseiro, você precisará estudar o assunto "agências reguladoras" dentro do conteúdo sobre a organização administrativa do Estado inserido nas disciplinas de Direito Administrativo/Administração Pública.
Lista de agências reguladoras Federais
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
- Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
- Agência Nacional de Águas (ANA);
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
- Agência Nacional do Cinema (Ancine);
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
- Agência Nacional de Mineração (ANM).
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