O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta MGI/MS nº 97, assinada pela ministra Esther Dweck, autorizando o preenchimento de 300 vagas temporárias no Ministério da Saúde (MS).

A medida atende a uma necessidade temporária para cumprimento de demandas específicas determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Acórdão nº 1283/2021.

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Contratações temporárias

O próximo processo seletivo simplificado (PSS) para contratação temporária será conduzido pelo Ministério da Saúde e tem agora seis meses para publicar o edital. Os contratos terão validade de até quatro anos, com possibilidade de prorrogação.

As 300 vagas temporárias serão distribuídas entre os seguintes cargos:

  • Técnico Administrativo (28 vagas);
  • Analista de Dados e Controle de Qualidade (12 vagas);
  • Analista de Requisitos Processuais, Normativos, Econômicos e Financeiros (218 vagas);
  • Analista Técnico em Edificações (8 vagas);
  • Analista Técnico em Equipamentos (18 vagas);
  • Gestor (16 vagas).

As contratações, após aprovação em processo seletivo, serão temporárias conforme a Lei nº 8.745/1993.

Concurso público terá 319 vagas efetivas

Além do processo seletivo simplificado, o MS fará um novo concurso público para preenchimento de 319 cargos efetivos. Essas vagas são destinadas a níveis médio e superior, distribuídas entre diferentes órgãos vinculados ao Ministério da Saúde:

  • Centro Nacional de Primatas (CENP);
  • Instituto Evandro Chagas (IEC);
  • Instituto Nacional de Cardiologia (INC);
  • Instituto Nacional de Câncer (INCA);
  • Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO).

A publicação do edital de abertura do concurso está prevista para ocorrer no prazo máximo de seis meses após a autorização. Entre a divulgação do edital e a realização da primeira prova, será respeitado um intervalo mínimo de dois meses.

Além disso, cabe ao Ministério da Gestão oficializar o cronograma do concurso, que deverá ser atentamente acompanhado pelos interessados.