A AliExpress, uma das maiores plataformas de e-commerce do mundo e parte do grupo Alibaba, está trazendo boas notícias para os consumidores brasileiros. A partir de 15 de outubro, a empresa começará a vender produtos dentro do programa Remessa Conforme, uma iniciativa que isentará o imposto de importação para remessas internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 250).
Em comunicado oficial publicado em seu site, a AliExpress reforça seu compromisso em proporcionar a melhor experiência aos consumidores no Brasil. Com a implementação do Remessa Conforme, os clientes terão a oportunidade de pagar os impostos aplicáveis no momento da compra, além de desfrutar de descontos extras. Isso também oferecerá maior previsibilidade e segurança nas entregas.
Adesão ao Remessa Conforme
O programa Remessa Conforme, uma iniciativa conjunta da Receita Federal e do Ministério da Fazenda, entrou em vigor em 1º de agosto, e a adesão de empresas estrangeiras estava sendo aguardada com grande expectativa. Até o momento, apenas a Shein estava operando dentro desse programa.
Cinco grandes plataformas foram autorizadas pelo governo brasileiro a participar do programa: Sinerlog, AliExpress, Shein, Shopee e Mercado Livre. A Amazon também solicitou a adesão e está aguardando a aprovação da Receita Federal.
Empresas no Remessa Conforme
A Sinerlog foi a primeira empresa a ingressar no programa Remessa Conforme, disponibilizando produtos em seu site e apresentando os valores de impostos a serem declarados aos consumidores. Atualmente, a empresa está em fase de testes e planeja disponibilizar produtos com benefícios fiscais em outubro.
A Shopee, que teve sua entrada no programa aprovada recentemente, e o Mercado Livre também aguardam para operar dentro do programa em breve.
A Shein, que já opera sob o programa Remessa Conforme desde 19 de setembro, também anunciou recentemente que custeará o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em compras de até US$ 50. Isso significa que os consumidores ficarão responsáveis apenas pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em transações com cartão de crédito.
A Shein ainda realizou melhorias em sua tela de pagamento, oferecendo maior transparência quanto à cobertura do ICMS. Essas mudanças visam esclarecer aos clientes que a empresa está arcando com esse imposto.
Como funciona o Remessa Conforme?
O programa Remessa Conforme tem como objetivo agilizar as transações de comércio exterior, garantindo o cumprimento da legislação aduaneira. A expectativa do governo e da Receita Federal é que isso resulte em análises e liberações mais rápidas para compras internacionais feitas por brasileiros.
É importante destacar que a adesão ao programa é voluntária e não está restrita apenas a varejistas virtuais. Empresas brasileiras que importam produtos também podem se inscrever. A certificação no programa tem validade de três anos e deve ser renovada após esse período.
Quais empresas aderiram ao Remessa Conforme?
Cinco grandes plataformas foram autorizadas pelo governo brasileiro a participar do programa: Sinerlog, AliExpress, Shein, Shopee e Mercado Livre. A Amazon também solicitou a adesão e está aguardando a aprovação da Receita Federal.
Como funciona o Remessa Conforme?
O programa Remessa Conforme tem como objetivo agilizar as transações de comércio exterior, garantindo o cumprimento da legislação aduaneira. A expectativa do governo e da Receita Federal é que isso resulte em análises e liberações mais rápidas para compras internacionais feitas por brasileiros.
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