Na última terça-feira (20), o Congresso Nacional aprovou o aumento de salário de várias categorias funcionais, como deputados, senadores, ministros e também do presidente da República.

O aumento deverá ser escalonado em quatro parcelas, com a primeira delas já a partir do dia 1º de janeiro de 2023, igualando os salários de parlamentares, presidente e vice e ministros de Estado aos salários de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), atualmente em R$ 39,2 mil.

Dentro de quatro anos, o reajuste será de 37,32% a 50%, dependendo do cargo, fazendo com que o salário chegue a R$ 46,4 mil.

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Justificativa do aumento salarial

A justificativa que o projeto alegou para o aumento do salário é para manter o equilíbrio remuneratório entre as autoridades máximas dos Poderes da República. O último aumento salarial do presidente da República, vice-presidente, ministros e parlamentares foi em 2014.

Desta vez, o projeto foi aprovado na Câmara e no Senado em votação simbólica. Agora, os deputados decidiram que também deverão votar em urgência para que ocorra o reajuste de salários dos servidores do Poder Judiciário.

Também foi aprovado pelos parlamentares o reajuste para os servidores do Senado e da Câmara em outras votações. Com todos os projetos aprovados, o impacto orçamentário será de R$ 2,5 bilhões já no ano que vem.

Qual o salário de Lula?

Assim, Lula vai receber a partir de 1º de janeiro um salário de R$ 39.293,32. Em abril virá um novo aumento, que será de:

  • a partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92;
  • Em 1º de fevereiro de 2024 passam para R$ 44.008,52
  • A partir de 1º de fevereiro de 2025 serão de R$ 46.366,19.

No texto do decreto legislativo, apenas o PSOL, o Partido Novo e parlamentares isolados de alguns partidos foram oposição ao aumento salarial.

Desta forma, o salário do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passará de R$ 30,9 mil para R$ 46,9 mil no final dos 4 anos de reajuste, somando quase 50%. O aumento também contempla o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).

A proposta de reajuste salarial também irá beneficiar o TCU (Tribunal de Contas da União) e o Procurador Geral da República, além de servidores públicos de algumas dessas instâncias.

De acordo com áreas técnicas do governo, o aumento já está previsto no Orçamento de 2023. Já o salário dos ministros do STF passará de R$ 39,2 mil para R$ 46,4 mil, escalonado em 4 parcelas até 2024.