Está confirmado o aumento para aposentados do INSS que ganham acima de um salário mínimo. conforme o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o reajuste será de apenas 3,71%, conforme resultado de 2023 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O pequeno aumento deverá entrar em vigor a partir de fevereiro de 2024.

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Reajuste para aposentados do INSS segue o INPC

Como já sugere o nome, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), serve para fazer o acompanhamento na variação de preços para famílias de baixa renda. Mas não apenas para isso especificamente, o IMPC também é utilizado para diversos reajustes, entre eles, o do salário dos aposentados do INSS.

Desta forma, o governo federal determinou que não haverá um aumento real no salário dos aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo. Esses 3,71% se referem apenas a reposição inflacionária.

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Quem recebe o BPC terá aumento real

Os recebedores de benefícios da Previdência Social, incluindo aqueles contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), com renda até um salário mínimo, terão um aumento real em seus ganhos, superando a taxa de inflação. Nessa situação, o montante do benefício será ajustado conforme o salário mínimo nacional, que registrou um acréscimo de 6,97% em relação aos R$ 1.320 vigentes no ano anterior. O novo valor estabelecido para o salário mínimo é de R$ 1.412.

Para quem não sabe, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa de transferência de renda, destinado a pessoas idosas e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria subsistência, nem de tê-la provida por sua família. Esse benefício é assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

O BPC visa proporcionar um amparo financeiro a indivíduos em situação de vulnerabilidade, garantindo condições básicas de sobrevivência e contribuindo para a promoção da inclusão social dessas pessoas.

O índice do INPC em 2023 impactará não apenas as faixas de contribuição, mas também o limite máximo de contribuição para o INSS, atualmente fixado em R$ 7.507,49. O governo tem prevista a divulgação da nova tabela no Diário Oficial desta sexta-feira.