O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) publicou um documento que traz os novos valores dos auxílios concedidos a servidores e magistrados para o ano de 2025. O reajuste, estabelecido pelo documento Ato Nº 006/2025-P, entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.

Desde o ano passado, o auxílio alimentação de servidores e magistrados é o mesmo - até então magistrados recebiam mais. O TJ-RS, inclusive, pretende fazer um novo concurso público este ano. A comissão já foi formada e o edital deve ser publicado até a metade do ano.

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Vales do TJ-RS

Confira os novos valores dos auxílios do TJ/RS para 2025:

  • Auxílio-creche (servidores):
    • R$ 941,66 para turno integral;
    • R$ 627,77 para meio turno.
  • Auxílio pré-escolar (magistrados):
    • R$ 941,66 para turno integral;
    • R$ 627,77 para meio turno.
  • Gratificação por plantão (servidores):
    • R$ 658,53 para comarcas de entrância inicial;
    • R$ 675,04 para comarcas de entrância intermediária;
    • R$ 691,56 para comarcas de entrância final.
  • Auxílio-condução:
    • R$ 3.687,41 para primeira instância;
    • R$ 1.843,71 para segunda instância.
  • Auxílio-refeição (servidores): R$ 2.054,94.
  • Auxílio-alimentação (magistrados): R$ 2.054,94.
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Reajuste de 5,35% no TJ-RS, TCE, MP e Defensoria

Além do reajuste dos auxílios, foi aprovado um aumento salarial de 5,35% para servidores do TJ-RS, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público (MP) e Defensoria Pública. O reajuste, aprovado pela Assembleia Legislativa do RS, entra em vigor em fevereiro de 2025.

Os juízes do TJ-RS, que não foram contemplados pelo reajuste de 5,35%, já tiveram um aumento escalonado de 18% aprovado em 2023, com a última parcela de 6% sendo aplicada em fevereiro de 2025.

Impacto financeiro

O aumento dos salários e auxílios terá um impacto no orçamento estadual. Veja os valores estimados por órgão ao longo dos próximos três anos:

  • Tribunal de Justiça:
    • 2025: R$ 105,7 milhões
    • 2026: R$ 114,3 milhões
    • 2027: R$ 114,3 milhões
  • Tribunal de Justiça Militar:
    • 2025: R$ 650 mil
    • 2026: R$ 704 mil
    • 2027: R$ 704 mil
  • Ministério Público:
    • 2025: R$ 27,1 milhões
    • 2026: R$ 27,1 milhões
    • 2027: R$ 29,4 milhões
  • Assembleia Legislativa:
    • 2025: R$ 28,2 milhões
    • 2026: R$ 30,5 milhões
    • 2027: R$ 30,5 milhões
  • Tribunal de Contas:
    • 2025: R$ 14,1 milhões
    • 2026: R$ 15,8 milhões
    • 2027: R$ 16,1 milhões
  • Defensoria Pública:
    • 2025: R$ 4,8 milhões
    • 2026: R$ 5,3 milhões
    • 2027: R$ 5,3 milhões

O impacto total dos reajustes está estimado em R$ 570 milhões nos próximos três anos. A Defensoria Pública e a Assembleia Legislativa ainda não informaram o impacto financeiro específico de suas propostas.