Porto Alegre terá um novo programa de apoio às famílias com estudantes na rede pública municipal. A Câmara Municipal aprovou, na quarta-feira, 08 de janeiro, a criação do Programa Auxílio Material Escolar, uma iniciativa do Executivo que oferecerá auxílio financeiro para a compra de materiais didáticos. A proposta foi aprovada junto às emendas 03, 04, 06, 07 e 08, que detalham o funcionamento do benefício.
O programa será operacionalizado por meio de um cartão magnético, similar a um cartão de débito, disponibilizado diretamente aos pais ou responsáveis dos alunos beneficiados. Com ele, será possível adquirir itens da lista de materiais escolares em estabelecimentos cadastrados e sediados no município. A lista oficial dos materiais será disponibilizada pela Secretaria Municipal de Educação (Smed).
Quem tem direito?
O benefício será destinado aos estudantes matriculados nas escolas da rede municipal própria, na rede parceira e para aqueles atendidos pelo programa de compra de vagas em escolas privadas.
"O material didático escolar é um recurso essencial para garantir um trabalho pedagógico eficiente e criativo nas escolas, contribuindo diretamente para o sucesso dos alunos em seu processo de aprendizagem", destacou o Executivo na justificativa do projeto.
Como funcionará o benefício?
Os valores serão creditados no cartão magnético com um prazo de uso determinado. Caso o montante não seja totalmente utilizado, os valores retornam automaticamente aos cofres públicos. Além disso, o uso indevido do benefício resultará na exclusão do programa e na obrigação de ressarcimento integral ao município.
Segundo a Prefeitura, o programa busca garantir que os alunos tenham acesso ao material didático necessário, promovendo maior eficiência no aprendizado e liberdade de escolha para as famílias. "O material didático escolar é um insumo fundamental para o trabalho criativo e eficaz nas escolas, sendo essencial para o êxito dos estudantes no processo de aprendizagem", destacou o Executivo na justificativa do projeto.
"A iniciativa busca assegurar que as famílias possam adquirir materiais escolares de forma acessível, oferecendo liberdade de escolha por meio da utilização de um cartão magnético", ressaltou a prefeitura.
Quem terá direito ao cartão para compra de material escolar em Porto Alegre?
O benefício será destinado aos estudantes matriculados nas escolas da rede municipal própria, na rede parceira e para aqueles atendidos pelo programa de compra de vagas em escolas privadas.
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