As Prefeituras dos municípios gaúchos atingidos pelo evento climático extremo no primeiro semestre ganharam mais prazo para cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução. Agora, elas têm até 31 de agosto.
De acordo com o ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, já foram mais de 350 mil famílias beneficiadas com o valor de R$ 5.100 e a ideia é ampliar o número. Pimenta ainda ressaltou que o presidente Lula está fazendo todos os esforços para garantir que as vidas dos gaúchos sejam reconstruídas.
Processos seguem sendo analisados
Atualmente, 444 cidades têm reconhecimentos federais de situação de emergência ou estado de calamidade pública em vigor e podem solicitar o valor de R$ 5,1 mil para cada família residente em área efetivamente atingida. Até o momento, 151 municípios ainda não cadastraram famílias ou logradouros no sistema.
Após 31 de agosto, todas as famílias já cadastradas continuarão tendo seus processos analisados. "Uma vez detectado e confirmado o direito ao Auxílio Reconstrução, a família será imediatamente incluída para pagamento. Caso não tenha direito ao benefício por diversas razões, como não residir na área atingida, esses cadastros serão devolvidos às prefeituras, uma vez que foram esgotadas todas as possibilidades de encontrar informações que garantisse o direito ao auxílio", afirma o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Os dados das famílias devem ser incluídos na página do Auxílio Reconstrução pelas prefeituras e, após análise do sistema, o responsável familiar deve confirmar as informações no site. Na sequência, a Caixa Econômica Federal faz o depósito na conta daqueles que tiverem direito.
Crédito Extraordinário
O Governo Federal espera atender 375 mil famílias, destinando um total de R$ 1,9 bilhão para esse fim. Inicialmente, o valor alocado para o Auxílio Reconstrução era de R$ 1,23 bilhão, destinado a 240 mil famílias. Com a publicação da Medida Provisória nº 1.235, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) recebeu um crédito extraordinário de mais R$ 689,6 milhões. Isso permitirá que mais 135 mil famílias sejam beneficiadas.
Além do Auxílio Reconstrução, o Governo está com outros recursos para os moradores do estado gaúcho atingidos pelas enchentes em maio. Veja quais são:
Planos de Trabalho: Desde o início das enchentes, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou R$ 807,4 milhões e 843 planos de trabalho para atender 254 municípios em trabalhos de reconstrução e retomada de serviços. Entre os planos aprovados, 199 foram de maneira simplificada (rito sumário), sendo 130 de assistência humanitária e 69 destinados à compra de insumos para animais de estimação. Além disso, 364 planos são de restabelecimento, 130 de assistência humanitária e 166 de reconstrução.
BNDES Emergencial: BNDES Emergencial: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a ampliação da linha de capital de giro do BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul. Com essa medida, o orçamento total da linha aumenta para R$ 7,5 bilhões, atendendo a todos os portes de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas, produtores rurais, transportadores autônomos de carga e empresários individuais do estado, lançada em julho. A partir desta sexta-feira, 26 de julho, serão disponibilizados R$ 3,75 bilhões adicionais, além dos R$ 3,75 bilhões já oferecidos anteriormente.
R$ 100 Milhões ao Turismo: O turismo é uma das áreas da economia do Rio Grande do Sul mais afetadas pela calamidade climática. Em reunião na sexta-feira (26), na sede do Ministério da Reconstrução, em Porto Alegre, o ministro Paulo Pimenta recebeu demandas de integrantes do setor em torno da aplicação do Novo Fundo Geral de Turismo - Fungetur. Há solicitação de aporte de mais R$ 100 milhões para o setor, o que será concretizado com recursos da pasta do Turismo. "O turismo é essencial para a economia do estado. O Governo Federal tem alocado recursos e está à disposição para ouvir as demandas", destacou o ministro. O Governo Federal já destinou R$ 100 milhões em crédito ao turismo gaúcho, dos quais R$ 37 milhões já chegaram aos clientes. O Fungetur permite obter financiamentos até R$ 15 milhões, com juros de até 5% de spread mais o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado nos últimos 12 meses.
Qual o novo prazo para as prefeituras cadastrarem as famílias no Auxílio Reconstrução?
As Prefeituras dos municípios gaúchos atingidos pelo evento climático extremo no primeiro semestre ganharam mais prazo para cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução. Agora, elas têm até 31 de agosto.
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