O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou que já está fazendo as perícias online. Agora, é possível requerer o benefício sem a necessidade de passar pela tradicional perícia médica numa unidade física do INSS. A inovação visa proporcionar uma concessão mais rápida a partir da análise da documentação médica do segurado.

A novidade promete agilizar o processo de solicitação do benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como Auxílio-Doença.

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Como funciona o Atestmed

Para solicitar o benefício por incapacidade temporária sem a perícia presencial, o segurado pode utilizar a análise documental chamada Atestmed. Essa abordagem possibilita a concessão do benefício de forma mais ágil, sem limitações territoriais ou prazos mínimos para agendamento de perícias. Mesmo aqueles que já têm uma perícia presencial marcada podem adotar essa nova modalidade.

Se a concessão não puder ser efetivada com base na avaliação dos documentos médicos ou odontológicos fornecidos, o indivíduo será direcionado para agendar uma avaliação presencial. É importante destacar que o benefício não será indeferido unicamente com base na análise documental.

Onde e como solicitar o benefício apenas com o atestado?

O pedido pode ser feito de forma online pelo site www.meu.inss.gov.br ou pelo aplicativo MeuINSS. É necessário anexar ao requerimento documentos médicos ou odontológicos que justifiquem a necessidade de afastamento das atividades habituais. As solicitações feitas pela Central 135 serão agendadas e podem ser convertidas em AtestMED, desde que a documentação necessária seja anexada remotamente.

O Atestmed é uma alternativa de análise do benefício por incapacidade, buscando uma concessão sem a necessidade da perícia presencial. Isso proporciona um processo mais rápido, menos burocrático e evita deslocamentos desnecessários até uma agência do INSS.

Passo a Passo para solicitar o benefício:

  • Acesse o portal do Meu INSS;
  • Clique em "Pedir benefício por Incapacidade";
  • Insira os dados pessoais e clique em "Continuar";
  • Escolha "Benefício por Incapacidade", depois "Auxílio-Doença" e clique em "Ciente";
  • Leia as informações sobre o Atestmed e avance;
  • Preencha o formulário com seus dados pessoais, como CPF e celular;
  • Opte por receber informações sobre o processo por aplicativo, e-mail ou Central 135;
  • Indique o motivo do afastamento e preencha os campos conforme seu atestado médico;
  • Se for empregado, informe a data do último dia de trabalho e o CNPJ da empresa;
  • Anexe sua documentação médica, como exames, laudos e atestados;
  • Informe o CEP de sua residência para indicar sua agência de relacionamento com o INSS e definir a região de pagamento do benefício;
  • Confira as informações e finalize o pedido.

Requisitos para documento médico ou odontológico

O documento deve ter sido emitido há menos de 90 dias, ser legível e sem rasuras, e conter as seguintes informações:

  • Nome completo do requerente;
  • Início do período de descanso e estimativa de duração necessária, mesmo que seja por um período indeterminado;
  • Assinatura do profissional emissor acompanhada do carimbo de identificação, contendo o registro do respectivo Conselho de Classe.

Quando a perícia presencial é necessária?

A perícia presencial será necessária nos casos em que o documento médico ou odontológico não atender aos requisitos mínimos ou quando a concessão do benefício não for possível após a análise documental. A Perícia Médica Federal realizará a análise dos documentos e, em caso de pendências, o segurado será orientado sobre o acompanhamento do processo.

Informações Importantes:

  • A concessão do benefício não é automática;
  • O atestado médico e documentos complementares serão submetidos à Perícia Médica Federal;
  • Em casos de pendências administrativas, o acompanhamento pode ser feito pelo Meu INSS;
  • Se necessário, a pessoa será comunicada para agendar a perícia presencial.