O programa de transferência de renda Bolsa Família deve liberar, mais uma vez, o pagamento da parcela mínima de R$ 600 para cerca de 21,9 milhões de famílias beneficiárias em fevereiro. Mas isso deve mudar em março.

Isso porque o Ministério do Desenvolvimento Social começou uma espécie de pente-fino que vai reanalisar os cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal, a fim de averiguar possíveis fraudes nos dados. Segundo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o corte pode chegar a 2,5 milhões de inscritos.

Lula já escalou uma equipe de governo para cuidar dos assuntos relacionados ao programa social. Desta forma, o foco é para que os índices de pessoas que não precisam receber o benefício diminuam, pois ocorreram denúncias de que pessoas receberam os valores como moeda de troca durante as eleições presidenciais de 2022. Também houve um aumento significativo nas famílias unipessoais (compostas apenas por uma pessoa) neste período.

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Assim, o governo decidiu revisar todos os dados cadastrais do CadÚnico e excluir aqueles beneficiários que não cumprem com os requisitos exigidos pelo programa.

Segundo Tebet, esse processo poderá também incluir novas famílias que realmente necessitem dos valores do Bolsa Família e que não foram beneficiadas até o momento por falta de orçamento.

"Ninguém vai fazer economia com o Bolsa Família. Ao contrário, pente-fino é para garantir justiça social tirando de quem não precisa. E quem está de forma irregular recebendo", afirmou a ministra.

Como vai funcionar o pente-fino

A proposta do pente-fino do Bolsa Família é analisar os dados que foram cadastrados pelas próprias famílias no ato de inscrição ao CadÚnico. Também será feito um cruzamento de informações com as outras plataformas do governo que dirão se aquelas famílias realmente cumprem com os requisitos de acesso ao programa, como possuir renda familiar de até R$ 210 mensais por pessoa, por exemplo.

Tebet também informou que as exigências que eram impostas para o ingresso ao programa foram se perdendo ao longo do tempo, o que será retomado na MP (Medida Provisória) que o governo irá apresentar nas próximas semanas.

"As condicionantes - filho na escola, vacinação e deixar assistente social avaliar casos de pedofilia, de violência contra a mulher - isso tudo saiu do mapa. É determinação do governo que elas voltem. Falo na posição de quem estava no governo de transição, não como ministra do Planejamento", concluiu.

Condicionantes para continuar recebendo o Bolsa Família

Em discurso no Palácio do Planalto na última terça-feira (07), o presidente Lula afirmou que as condicionantes para que as famílias entrem no programa ou continuem recebendo os repasses voltará a ser exigido nesta nova fase do Bolsa Família. Entre elas estão:

  • Manter os dados atualizados no CadÚnico;
  • Ter frequência escolar;
  • Vacinação das crianças devem estar em dia com a carteira de vacinação;
  • Gestantes deverão cumprir com os exames médicos exigidos para a saúde da mulher e do bebê.

É importante lembrar que os dados do Cadastro Único devem ser atualizados junto às prefeituras ou no CRAS municipal.

Para fevereiro, os pagamentos seguem normalmente e não haverá cortes neste mês. Os depósitos começam na segunda-feira de 13 de fevereiro e seguem até o dia 28. Ainda, haverá o acréscimo do vale-gás para cerca de 6 milhões de famílias. Veja as datas:

Calendário do Bolsa Família

Calendário do Bolsa Família
Calendário do Bolsa Família

O governo federal já divulgou as datas de pagamento para beneficiários do Bolsa Família em 2024. Para saber o dia em que o benefício cai na conta bancária, a família deve verificar o último dígito do seu Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão. Sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, a Caixa fará os pagamentos, um dia para cada NIS correspondente.