Beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) devem ficar atentos à atualização de dados cadastrais. Isso porque a renovação periódica é crucial para garantir o pagamento contínuo do auxílio, evitando possíveis bloqueios ou suspensões.

O Ministério do Desenvolvimento Social ou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem reforçando sobre a necessidade de atualização através de mensagens. O beneficiário será notificado sobre a necessidade de atualização por meio de canais como o aplicativo do INSS, ligação, SMS, e-mail ou pelo aplicativo Meu CadÚnico. Fique atento a essas mensagens para evitar contratempos.

Você precisa ver

Quando o BPC precisa ser renovado no CRAS?

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), especificamente no Cadastro Único, demanda atualização em situações como dados desatualizados há dois anos, troca de endereço, mudanças na composição familiar, nascimento ou falecimento de membros, além de alterações na renda.

Ignorar essas atualizações pode resultar na suspensão do pagamento, uma vez que o governo precisa estar informado sobre sua situação de vida.

Quando o BPC precisa ser renovado no INSS?

Para pessoas com deficiência, a renovação no INSS é crucial. Idosos passam por avaliação social no CRAS, enquanto os assistentes sociais realizam busca ativa indo até a casa do titular.

No INSS, a renovação ocorre em casos de alteração na deficiência que permitiu o acesso ao benefício ou para acompanhar a condição de incapacidade por meio de uma nova perícia médica.

INSS emite comunicado antecipando perícias médicas

Recentemente, o INSS iniciou a antecipação de perícias médicas para beneficiários do BPC com deficiência que aguardavam por mais de 100 dias. Apesar dos esforços, a adesão tem enfrentado desafios, com baixo comparecimento às perícias agendadas.

Para saber se seu atendimento será antecipado, verifique no site Meu INSS ou ligue para a Central 135. Lembre-se de levar documentos relevantes ao atendimento para evitar desistência ou indeferimento do pedido.

Consulte o agendamento no Meu INSS:

  • Acesse o Meu INSS;
  • Clique em "Consultar Pedidos";
  • Em seguida, clique em "Detalhar".

Quem tem direito ao BPC:

  • Pessoa com deficiência;
  • Renda familiar de até 1/4 do salário-mínimo per capita (R$ 330);
  • Não é necessário ter contribuído para o INSS;
  • Não possui direito ao 13º salário e não é revertido em pensão por morte.

Calendário de pagamentos BPC/Loas de dezembro

No mês de dezembro, aproximadamente 3 milhões de Pessoas com Deficiência (PCD) e 2,54 milhões de idosos em 2023 são beneficiadas.

A aprovação para receber o BPC/Loas assegura ao beneficiário um salário mínimo mensal, e a grande vantagem é que não é necessário ter contribuído para o INSS. A condição é comprovar a renda necessária e estar devidamente inscrito no Cadastro Único.

O calendário segue as diretrizes das datas de pagamento do piso previdenciário do INSS, liberando os valores de acordo com o dígito final do benefício. Confira as datas completas para o mês de dezembro:

  • Final 1: 21 de dezembro
  • Final 2: 22 de dezembro
  • Final 3: 26 de dezembro
  • Final 4: 27 de dezembro
  • Final 5: 28 de dezembro
  • Final 6: 02 de janeiro
  • Final 7: 03 de janeiro
  • Final 8: 04 de janeiro
  • Final 9: 05 de janeiro
  • Final 0: 08 de janeiro