A partir desta quinta-feira, 16 de maio, os trabalhadores residentes em 17 novos municípios do Rio Grande do Sul poderão solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade, devido às enchentes que afetaram essas regiões. A solicitação pode ser feita diretamente pelo aplicativo FGTS da Caixa Econômica Federal.

O Saque Calamidade autoriza o trabalhador a retirar uma parcela de seu FGTS em situações de necessidade pessoal urgente e grave devido a desastres naturais que afetaram sua residência. A liberação do saque ocorre após a emissão de uma declaração oficial pela Defesa Civil do município afetado, devidamente homologado pela União.

Você precisa ver

Municípios contemplados e prazos

Os residentes das seguintes cidades gaúchas podem agora fazer a solicitação até as respectivas datas:

  • Até 06/08/2024:
    • Canoas
    • Maratá
  • Até 12/08/2024:
    • Bento Gonçalves
    • Cachoeirinha
    • Capela de Santana
    • Faxinal do Soturno
    • Forquetinha
    • Guaporé
    • Lagoão
    • Passo do Sobrado
    • Rio Pardo
    • Roca Sales
    • Santiago
    • São Jerônimo
    • Sapiranga
    • Taquari
    • Teutônia

Processo de solicitação

Para solicitar o saque, o trabalhador deve ter saldo disponível na conta do FGTS, e o valor máximo de retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada. O processo é realizado de forma fácil e rápida pelo aplicativo FGTS, na opção "Saques".

Documentos Necessários:

  • Carteira de Identidade (aceitos também carteira de habilitação e passaporte) — enviar frente e verso.
  • Selfie com o documento de identificação.
  • Comprovante de residência em nome do trabalhador (emitido até 120 dias antes da calamidade).
  • Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge ou companheiro(a).

Se não houver comprovante de residência, o trabalhador pode apresentar uma declaração própria, validada pela Caixa.

Regulamentação e Suporte

Conforme o Decreto nº 12.019, publicado em 16 de maio de 2024, houve dispensa da apresentação de documentação comprobatória para municípios de até 50 mil habitantes com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Ministério de Desenvolvimento e Integração Regional.

Além disso, a Caixa tem cinco dias úteis para regulamentar as medidas e está envidando esforços para adotar as alterações no menor prazo possível. O suporte está sendo prestado às cidades afetadas para agilizar o processo de habilitação.

Outros municípios com período de saque aberto

Os trabalhadores de outros municípios já afetados por enchentes e desastres naturais também têm períodos de saque abertos. Entre eles estão:

Acre (AC)

  1. Assis Brasil
  2. Cruzeiro Do Sul
  3. Epitaciolândia
  4. Feijó
  5. Jordão
  6. Marechal Thaumaturgo
  7. Rio Branco
  8. Santa Rosa do Purus

Bahia (BA)

  1. Muquem Do São Francisco

Espírito Santo (ES)

  1. Alegre
  2. Alfredo Chaves
  3. Apiacá
  4. Bom Jesus do Norte
  5. Itarana
  6. Mimoso Do Sul
  7. Muniz Freire

Minas Gerais (MG)

  1. Açucena
  2. Formiga
  3. Governador Valadares

Mato Grosso (MT)

  1. Cáceres

Rio de Janeiro (RJ)

  1. Barra do Piraí
  2. Bom Jesus do Itabapoana
  3. Campos dos Goytacazes
  4. Engenheiro Paulo de Frontin
  5. Itaperuna
  6. Japeri
  7. Magé
  8. Nova Iguaçu
  9. Paracambi
  10. Petrópolis
  11. Queimados
  12. Teresópolis

Rio Grande do Norte (RN)

  1. Ipanguacu

Rio Grande do Sul (RS)

  1. Agudo
  2. Alpestre
  3. Anta Gorda
  4. Arroio do Meio
  5. Arvorezinha
  6. Bom Retiro do Sul
  7. Campo Bom
  8. Candelária
  9. Canoas (Portaria 486)
  10. Canoas (Portaria 591)
  11. Carlos Barbosa
  12. Caxias do Sul
  13. Colinas (Portaria 497)
  14. Colinas (Portaria 722)
  15. Cruz Alta
  16. Eldorado do Sul (portaria 798)
  17. Eldorado do Sul (portaria 1379)
  18. Encantado
  19. Esteio
  20. Farroupilha
  21. Feliz
  22. Gravataí
  23. Guaiba
  24. Harmonia (Portaria 1467)
  25. Igrejinha
  26. Jaguari
  27. Lajeado
  28. Mata
  29. Montenegro
  30. Nonoai
  31. Nova Esperança do Sul
  32. Nova Palma
  33. Nova Petrópolis
  34. Nova Santa Rita
  35. Novo Hamburgo
  36. Portão
  37. Paverama
  38. Porto Alegre
  39. Porto Xavier
  40. Rolante
  41. Roque Gonzales
  42. Santa Cruz do Sul
  43. Santa Maria
  44. Santa Tereza
  45. Santo Ângelo
  46. São Leopoldo (Portaria 590)
  47. São Leopoldo (Portaria 1467)
  48. São José do Herval
  49. São Marcos
  50. São Nicolau (Portaria 590)
  51. São Sebastião do Caí
  52. Serafina Corrêa
  53. Sinimbu
  54. Sobradinho
  55. Tabaí
  56. Taquara
  57. Tenente Portela (Portaria 590)
  58. Triunfo
  59. Venâncio Aires
  60. Venâncio Aires (Portaria 1379)

Santa Catarina (SC)

  1. Araquari
  2. Canelinha
  3. Itapoá
  4. Jaraguá do Sul
  5. Joinville
  6. São Carlos
  7. São Pedro de Alcântara

São Paulo (SP)

  1. Sorocaba

A lista completa de municípios habilitados podem ser encontrados no site: FGTS - Saque Calamidade.