A Caixa Econômica Federal irá liberar, no dia 15 de agosto, o pagamento da nova parcela do Abono Salarial 2024, o PIS/PASEP. O calendário é referente ao ano-base de 2022 e, no próximo mês, cerca de 3,8 milhões de trabalhadores nascidos em novembro e dezembro receberão o benefício, encerrando o calendário de 2024.

O valor do PIS 2024 pode chegar a R$ 1.412,00, dependendo dos dias trabalhados durante o ano-base.

Para trabalhadores de empresas privadas que possuem conta corrente ou poupança na Caixa, o crédito será feito automaticamente. Caso contrário, os valores serão pagos por meio da Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Servidores públicos com direito ao Pasep recebem o pagamento pelo Banco do Brasil. Até o momento, já foram pagos os nascidos de janeiro a outubro, além de todos os moradores do Rio Grande do Sul, que tiveram o abono antecipado devido à calamidade pública no estado.

Calendário PIS/PASEP 2024

Confira abaixo o calendário completo de pagamentos do PIS/PASEP em 2024:

    • Nascidos em Janeiro: 15/02/2024
    • Nascidos em Fevereiro: 15/03/2024
    • Nascidos em Março e Abril: 15/04/2024
    • Nascidos em Maio e Junho: 15/05/2024
    • Nascidos em Julho e Agosto: 17/06/2024
    • Nascidos em Setembro e Outubro: 15/07/2024
  • Nascidos em Novembro e Dezembro: 15/08/2024

Quem tem direito ao Abono Salarial?

Para ter direito ao benefício, é necessário:

  • Estar registrado no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos.
  • Ter recebido uma média mensal de remuneração de até 2 salários mínimos durante o ano-base (2022).
  • Ter trabalhado para uma Pessoa Jurídica por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base para o cálculo.
  • Ter suas informações de emprego corretamente relatadas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

O Abono Salarial é um benefício instituído pela Lei n° 7.998/90, que equivale a, no máximo, um salário mínimo.

O valor pago é sempre referente à quantidade de meses trabalhados no ano-base. Para quem trabalhou um mês, ele será de R$ 118,00; já para quem trabalhou os 12 meses, será de um salário mínimo, de R$ 1.412,00.

Para consulta de concessão ou do valor do benefício, o trabalhador pode acessar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), como o aplicativo Carteira de Trabalho Digital e o Portal Gov.br, ou pelo telefone 158.