Com o fim do ano chegando, motoristas começam a se atentar para os novos impostos do início de cada ano/exercício. Um deles é o IPVA, cobrança anual para manter o veículo em dia e evitar ter o carro apreendido em alguma fiscalização no estado. Na Bahia, como o calendário do IPVA 2025 deve iniciar só em fevereiro, ele ainda não foi divulgado oficialmente, mas vai sair nos próximos dias. Veja o que já sabemos.

O Governo do Estado deve divulgar no Diário Oficial até o dia 20 de dezembro as informações específicas para o IPVA-BA 2025, mas já é possível utilizar o modelo deste ano como referência, já que, tradicionalmente, as alíquotas, descontos e datas de vencimento seguem mantidos.

As alíquotas para cálculo do IPVA na Bahia são as seguintes:

  • 3%: Automóveis e utilitários a diesel;
  • 2,5%: Automóveis e utilitários movidos a outros combustíveis;
  • 1,5%: Embarcações e aeronaves;
  • 1%: Motos, ônibus, caminhões, tratores e máquinas.

Os valores são calculados com base no preço venal do veículo, conforme a Tabela Fipe.

Descontos IPVA-BA 2025

Em 2024, os contribuintes da Bahia tiveram acesso a dois tipos de descontos:

  • 15% para pagamento à vista até o dia 7 de fevereiro.
  • 8% para pagamento à vista até a data de vencimento da primeira parcela (março).

A expectativa é de que as mesmas condições sejam aplicadas em 2025. Os descontos serão informados no Diário Oficial do Estado até 20 de dezembro.

Isenção do IPVA-BA 2025

Alguns proprietários de veículos têm direito à isenção do imposto. Entre os critérios previstos estão:

  • Veículos com mais de 15 anos de fabricação;
  • Veículos adaptados para Pessoas com Deficiência (PcD);
  • Táxis ou veículos de uso profissional.
  • embarcações de pescador profissional
  • Veículos de serviço público de transporte coletivo

A Secretaria da Fazenda informou ainda que desde janeiro de 2024 o estado da Bahia está concedendo isenção do IPVA para veículos 100% elétricos com valor de mercado de até R$ 300.000,00. Para veículos elétricos com valor acima de R$ 300 mil a alíquota é de 2,5%. Para requerer a isenção, os interessados devem acessar o portal.sefaz.ba.gov.br

Calendário IPVA-BA

Embora o calendário de 2025 ainda não esteja disponível, confira abaixo como foi o cronograma de 2024, que deve servir de base para o próximo ano:

Créditos: Divulgação/Sefaz-BA
Créditos: Divulgação/Sefaz-BA

Consulta do IPVA-BA

Para consultar o valor a ser pago, o endereço é o site da SEFAZ-BA. Apenas com o número do RENAVAM do veículo é possível conferir os valores.

Já o pagamento é feito diretamente também pelo site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - site da SEFAZ-BA. É necessário emitir a guia de pagamento e realizar o pagamento dentro do prazo estipulado. O pagamento poderá ser feito ainda via PIX.

A inadimplência no pagamento do IPVA resulta em:

  • Impossibilidade de emissão do CRLV;
  • Multa de R$ 293,47;
  • 7 pontos na CNH;
  • Retenção do veículo em caso de abordagem.

Estar em dia com o IPVA é fundamental para evitar problemas legais e garantir a circulação do veículo.