A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) divulgou recentemente, por meio do Diário Oficial Eletrônico (DOE-Sefaz), o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA-PB) referente ao ano de 2024.
Para facilitar a vida dos contribuintes, o calendário de pagamento do IPVA 2024 será escalonado ao longo de 10 meses. A definição do mês de vencimento será determinada pelo último dígito da placa do veículo.
Se a placa termina em 1, o vencimento será em janeiro; se termina em 2, em fevereiro, e assim sucessivamente até outubro, que é destinado às placas terminadas em zero.
A boa notícia é que a Sefaz-PB mantém o desconto de 10% para aqueles que optarem pelo pagamento antecipado em cota única. Além disso, há a possibilidade de parcelamento em até três vezes, oferecendo flexibilidade aos contribuintes.
Pagamento antecipado e vencimento por placa do veículo
O pagamento antecipado com desconto de 10% pode ser efetuado até o último dia útil de cada mês, de janeiro a outubro. A data limite varia conforme o número final da placa do veículo. Por exemplo, para placa final 1, a data limite para conseguir o desconto é 31 de janeiro de 2024; a placa final 2, até 29 de fevereiro, e assim sucessivamente.
Veículos fabricados até 2008 estarão automaticamente isentos do pagamento do IPVA na Paraíba. A legislação estabelece que veículos com mais de 15 anos de uso são isentos do imposto.
Outro grupo beneficiado são os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas, que continuam isentos do pagamento do IPVA. A isenção será aplicada automaticamente a partir do IPVA 2024, sem a necessidade de solicitação.
Calendário de pagamentos IPVA PB 2024
Confira abaixo o calendário de pagamentos do IPVA da Paraíba para 2024:
| Final da placa | 1ª parcela ou cota única com desconto de 10% | 2ª parcela | 3ª parcela ou cota única sem desconto |
| 1 | 31/01 | 29/02 | 28/03 |
| 2 | 29/02 | 28/03 | 30/04 |
| 3 | 28/03 | 30/04 | 31/05 |
| 4 | 30/04 | 31/05 | 28/06 |
| 5 | 31/05 | 28/06 | 31/07 |
| 6 | 28/06 | 31/07 | 30/08 |
| 7 | 31/07 | 30/08 | 30/09 |
| 8 | 30/08 | 30/09 | 31/10 |
| 9 | 30/09 | 31/10 | 29/11 |
| 0 | 31/10 | 29/11 | 30/12 |
A consulta do valor do IPVA pode ser feita por meio do site da SEFAZ-PB, mediante placa e Renavam.
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