Saiu o calendário oficial da OAB 2024! A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional tornou pública todas as datas dos exames que serão realizados no próximo ano. O cronograma traz todos os detalhes sobre o 40º, 41º e 42º Exame de Ordem em 2024.

Tradicionalmente, o Exame de Ordem ocorre três vezes por ano, com editais publicados normalmente a cada quatro meses. Em 2024, os editais serão publicados em Janeiro, Maio e Setembro.

Agora, com as datas oficiais divulgadas, se torna mais fácil direcionar a sua preparação para o Exame de Ordem e conseguir a tão sonhada carteira da OAB.

Você precisa ver

Calendário OAB 2024

O primeiro edital OAB do ano de 2024 está previsto para o dia 02 de janeiro (40º OAB), com as demais publicações previstas para maio e setembro.

Confira as datas divulgadas pela OAB Nacional:

40º EXAME DE ORDEM UNIFICADO

  • Publicação do Edital de Abertura - 02/01/2024
  • Período de Inscrição - 08/01 a 16/01/2024
  • Prova Objetiva - 1ª fase - 24/03/2024
  • Prova prático-profissional - 2ª fase - 19/05/2024
  • Publicação do edital complementar - 28/02/2024
  • Período de inscrição reaproveitamento 1ª fase - 06/03 a 13/03

41º EXAME DE ORDEM UNIFICADO

  • Publicação do Edital de Abertura - 06/05/2024
  • Período de Inscrição - 13/05 a 21/05/2024
  • Prova Objetiva - 1ª fase - 28/07/2024
  • Prova prático-profissional - 2ª fase - 22/09/2024
  • Publicação do edital complementar - 05/07/2024
  • Período de inscrição reaproveitamento 1ª fase - 12/07 a 19/07

42º EXAME DE ORDEM UNIFICADO

  • Publicação do Edital de Abertura - 09/09/2024
  • Período de Inscrição - 16/09 a 24/09/2024
  • Prova Objetiva - 1ª fase - 01/12/2024
  • Prova prático-profissional - 2ª fase - 16/02/2025
  • Publicação do edital complementar - 04/11/2024
  • Período de inscrição reaproveitamento 1ª fase - 11/11 a 18/11
Você precisa ver

Como funciona o Exame de Ordem

Para conseguir a aprovação no Exame de Ordem, o examinando deve passar por duas etapas de avaliação: a 1ª fase composta por prova objetiva e a 2ª fase de prova prático-profissional.

A primeira fase do EOU consiste em 80 questões de múltipla escolha, cada uma com quatro opções e pontuação de 1,0 ponto por questão. A prova objetiva tem duração de 5 horas.

As perguntas abrangem diversas áreas de conhecimento, tais como Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, Direito Eleitoral, além do Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral, e Código de Ética e Disciplina da OAB.

A segunda fase do Exame consiste em uma redação de peça profissional e quatro questões escritas discursivas, apresentadas sob a forma de situações-problema. As áreas de opção do candidato, escolhidas durante a inscrição, incluem Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário.

Exame da OAB: qual a nota para ser aprovado?

A prova objetiva é avaliada numa escala de 0 a 80,0 pontos, sendo necessário que o candidato obtenha pelo menos 50% (pontuação igual ou superior a 40,0 pontos) para se habilitar à prova prático-profissional.

A prova prático-profissional possui um valor de 10,0 pontos, divididos entre 5,0 pontos para a redação da peça profissional e os outros 5,0 pontos distribuídos entre as quatro questões (cada uma com peso de 1,25).

A nota da segunda fase do Exame é a soma das pontuações obtidas nas questões e nas redações. Será considerado aprovado o candidato que alcançar nota igual ou superior a 6,0 pontos na prova prático-profissional.