Calendário PIS 2023: Veja as datas de Abril

A Caixa e o Banco do Brasil pagaram mais um lote do PIS-PASEP 2023 na última segunda-feira, 17 de abril. Os pagamentos começaram no dia 15 de fevereiro do abono salarial pago para quem recebeu até 2 salários mínimos e que trabalhou com carteira assinada em 2021.

O PIS é pago pela Caixa e o PASEP pelo Banco do Brasil. As regras para receber são as mesmas, o que diferencia eles é que o PIS é pago para quem trabalhar com CLT em empresas privadas, enquando o Pasep é exclusivo para servidores públicos.

Quem gere estes pagamentos é o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - Codefat, que faz todos os anos os depósitos nas contas dos trabalhadores. Estima-se que este ano até 23,6 milhões de trabalhadores recebam, sendo 21,4 milhões da iniciativa privada e 2,2 milhões de servidores públicos.

Como consultar o PIS 2023

O Ministério do Trabalho e Emprego informou que a consulta para saber se você vai receber pode ser feita pela internet, sendo:

• PIS: Para saber se você tem direito e/ou quais os valores que irá receber, pode entrar em contato com a Central Alô Trabalho pelo telefone 158. Também é possível consultar o benefício através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (Android e iOS) e do aplicativo Caixa Trabalhador (Android e iOS).
• PASEP: No caso dos servidores públicos, a consulta pode ser via Central de Atendimento do Banco do Brasil, no número 4004-0001 para capitais e regiões metropolitanas, ou 0800-729-0001 para o interior; e pela internet no site do Banco do Brasil.

Quando será pago o PIS 2023?

Segundo a Caixa, o calendário de pagamentos do PIS/Pasep de 2023 teve início no dia 15 de fevereiro e segue até o dia 17 de julho, seguindo o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos não foram antecipados e seguem o calendário original.

O prazo final para saque vai até o dia 28 de dezembro deste ano. Após isso, eles retornam para o governo e ficam retidos até uma próxima liberação.

Veja o calendário de pagamentos do PIS 2023:

Qual o valor do PIS/PASEP?

O valor do PIS/PASEP varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00, conforme o número de meses trabalhados no ano base (2021).

Vale lembrar que só recebe o abono quem recebeu até 2 salários mínimos em 2021. O calendário-base de 2021 será pago agora em 2023.

De acordo com a legislação, os pagamentos do PIS (Programa de Integração Social) serão depositados pela Caixa Econômica Federal conforme o mês de nascimento do trabalhador. Já os repasses do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), são baseados no número final de inscrição do servidor e pagos pelo Banco do Brasil.

Quem recebe o PIS/PASEP em 2023?

Para receber o abono em 2023, o trabalhador precisa comprovar:

• Estar Inscrito no sistema PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
• Quem recebeu até 2 salários mínimos mensais em 2021;
• Exerce atividade remunerada de PJ (Pessoa Jurídica) por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou descontínuos em 2021;
• Está com as informações corretas junto à RAIS/eSocial (Relação Anual de Informações Sociais).

Já o PASEP segue o número final de inscrição do servidor. O calendário de pagamento pode ser consultado abaixo:

Calendário PASEP 2023

• Datas do Bolsa Família 2023

O calendário do PASEP 2023 é um pouco diferente do PIS. No PASEP, os pagamentos seguem o número final de inscrição do beneficiário (não o mês de nascimento). O abono é um benefício concedido para os trabalhadores cadastrados no PASEP há 5 anos ou mais, que tenham sido declarados na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS do empregador, recebido a média de até 2 salários-mínimos no ano base (2021) e trabalhado no mínimo 30 dias no ano base.