Câmara aprova e influencers do Youtube e Tiktok podem ser taxados em 4%

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8889/17, conhecido como "PL da Netflix", que visa regulamentar serviços de streaming. No entanto, além de impactar o setor de streaming, o projeto pode ter consequências para os criadores de conteúdo em redes sociais, como YouTube e TikTok, que agora podem enfrentar uma taxa de 4% sobre o faturamento.

O PL da Netflix, proposto em 2017 pelo deputado Paulo Teixeira, busca regulamentar o fornecimento de conteúdo audiovisual por demanda. O projeto impõe obrigações às plataformas de streaming, incluindo a inclusão de um percentual de conteúdo nacional em seus catálogos e a destinação de 5% do faturamento bruto para produções "independentes".

Impacto para Influencers

Embora o projeto não mencione diretamente influencers ou sistemas de publicidade como o AdSense, as mudanças regulatórias podem ter implicações na estratégia de conteúdo das plataformas.

O YouTube, Meta (Facebook) e TikTok são mencionados como alvos do projeto, o que poderia resultar em multas e suspensões do credenciamento para as empresas que não cumprirem as obrigações.

A proposta de taxação de 4% do faturamento bruto pode afetar diretamente os criadores de conteúdo, pois as plataformas podem repassar esse custo, impactando as estratégias de monetização, incluindo o popular programa AdSense do Google, que remunera produtores de conteúdo na internet.

O AdSense permite aos criadores ganhar dinheiro com publicidade em seus vídeos ou sites, e pode ser indiretamente afetado. Mudanças nas regulamentações podem influenciar a promoção e monetização de determinados tipos de conteúdo nas plataformas, potencialmente reduzindo as receitas do AdSense.

Reclamações nas redes sociais

Nas redes sociais, muitos internautas demonstraram indignação com a nova regulamentação. Se de um lado os influenciadores estão reclamando da taxação de 4%, outros acreditam que o valor ainda é baixo, comparado ao que outras áreas e profissões contribuem.

Veja algumas postagens que geraram polêmica nas redes:

"É só 4%"

Começa assim. Em alguns anos estará pagando 27,5% pic.twitter.com/MJzB1PKcIv

— Jônatas 🦆🦆🇧🇷 🥵/❄️😍 (@f1f4n) November 21, 2023

de maneira (e em geral) muito similar, o PL 8889 é outra aberração e deve ser votado ainda essa semana. em última análise, ele pode INVIABILIZAR criadores de conteúdo de se financiar pelas plataformas. sim, teu adsense vai PIORAR, significa MENOS DINHEIRO. e isso é só UM ASPECTO https://t.co/6KyN5aZF9W pic.twitter.com/4zL6AMI0mp

— igor, aquele do flow (@iguinho3k) November 21, 2023

Só 4% de imposto em quem fica gravando video no ar condicionado? Tem que ser no mínimo uns 15 % a 27%#PL8889 já !

— Eduardo olmo CRF🇵🇹 🇧🇷 (@EduardoOlmo) November 21, 2023

Gostaria de comunicar meu apoio amplo e irrestrito ao autor do PL8889 Paulo Teixeira (PT) pelos ataques que vem sofrendo de influenciadores que serão taxados com PL aprovado.

Ademais, sugiro aumento de tal tributo para 27,50% do faturamento bruto.

Pobre não come streaming. 👍

— Rafael Gloves (@rafaelgloves) November 21, 2023

O projeto ainda precisará ser sancionado pelo presidente da República para valer oficialmente. Numa enquete promovida pela Câmara em seu site, 97% desaprovam o projeto e apenas 2% apoiam totalmente. Confira: