O TRF-4, por meio da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, deu ganho de causa para uma candidata cotista aprovada em concurso público da Itaipu Binacional que teve a contratação negada após ser reprovada no reconhecimento de sua cor de pele. A decisão, emitida através de tutela provisória de urgência, também envolve o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), organizador do concurso realizado em outubro de 2023.

A candidata se autodeclarou parda ao se inscrever para a vaga de advogada e teve pontuação de 98,79 nas provas teóricas. Convocada em março de 2024 para o teste de heteroidentificação - que avalia a percepção social da autodeclaração racial - a banca concluiu que a candidata não apresentava as características fenotípicas (tom de pele, cabelo, nariz e boca) comumente associadas a pessoas pardas. Com isso, ela foi desclassificada nas cotas, permanecendo apenas na lista de ampla concorrência.

Após recurso da candidata, a comissão manteve a decisão. Ela então entrou com ação contra a banca. O juiz, em sua decisão, destacou que as provas fornecidas pela autora indicam que ela possui um fototipo de pele morena. Além disso, um laudo dermatológico atestado por médio atestou que a candidata tem pele "morena média".

Enquanto o mérito da ação não for julgado, a decisão impede que a ITAIPU chame outra pessoa para a vaga.

Concurso Itaipu

O concurso teve mais de 21 mil inscritos e provas aplicadas no dia 21 de janeiro deste ano. Além de Advogado, a seleção vai preencher 31 vagas e formar cadastro de reserva em inúmeros cargos de ensino médio, técnico e superior.

O Cebraspe registrou 21.293 inscritos no concurso - veja aqui a concorrência. Os aprovados serão lotados preferencialmente em Foz do Iguaçu-PR, podendo também serem lotados nos escritórios de Brasília-DF, Guaíra-PR ou Santa Helena-PR.

Os cargos de carreira na Itaipu/PR que serão preenchidos pelo certame, são:

Nível Superior

  • Administrador (1)
  • Advogado (1)
  • Analista de Sistemas (1)
  • Analista de Suporte (1)
  • Arquiteto (1)
  • Assistente Social (1)
  • Biólogo (1)
  • Engenheiro Civil (1)
  • Engenheiro Eletricista ou de Produção ou Mecânico/Projetos (1)
  • Contador (1)
  • Engenheiro de Segurança do Trabalho (1)
  • Engenheiro Eletricista (1)
  • Engenheiro Eletricista - Turno de Revezamento (1)
  • Engenheiro Eletrônico (1)
  • Engenheiro Hídrico (1)
  • Engenheiro Mecânico (1)
  • Geógrafo (1)
  • Jornalista (1)
  • Publicitário (1)
  • Relações Públicas (1)
  • Repórter Fotográfico (1)
  • Turismólogo (1)

Nível médio/técnico

  • Técnico Agrícola (1)
  • Técnico em Edificações (1)
  • Técnico em Hidrologia (1)
  • Técnico em Elétrica (1)
  • Técnico em Eletrônica (1)
  • Técnico em Mecânica (1)
  • Operador de Usina (1)
  • Agente de Apoio Administrativo (1)
  • Agente de Segurança (1)

A validade do concurso será de 18 meses com possibilidade de prorrogação uma única vez, por igual período.

A Itaipu oferece bons salários que vão de R$ 4.005,76 a R$ 8.902,42, mais vale-alimentação no valor de R$ 1.809,12, auxílio-creche para filhos de empregado, plano de saúde médico e odontológico, extensivo aos dependentes, medicamentos de uso contínuo, seguro de vida em grupo, complemento auxílio-enfermidade, entre outros benefícios.